Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Ato da Mesa nº 112, de 15/01/2020
Ementa: Dispõe sobre a extinção e a criação de cargos em comissão de natureza especial na Liderança do Partido Trabalhista Brasileiro.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 116, de 05/03/2020
Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos de natureza especial na Liderança do PROS.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 124, de 25/03/2020
Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos de natureza especial e funções comissionadas na Liderança do Governo na Câmara.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 146, de 05/11/2020
Ementa: Declara a perda do mandato do Senhor Deputado Manuel Marcos Carvalho de Mesquita, nos termos do art. 55, V e § 3º, da Constituição Federal, e convoca o Senhor Leonardo Cunha de Brito para exercer o mandato de Deputado Federal na condição de titular.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 150, de 07/12/2020
Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de funções comissionadas na Liderança do Solidariedade.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 143, de 25/09/2020
Ementa: Aprova o Relatório de Gestão Fiscal da Câmara dos Deputados referente ao 2º quadrimestre fiscal do exercício financeiro de 2020.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 148, de 28/10/2020
Ementa: Estabelece critérios para a redistribuição de gabinetes parlamentares decorrente das ações de revitalização do Edifício Anexo III.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 153, de 30/12/2020
Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos de natureza especial no Gabinete do Presidente.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 132, de 20/07/2020
Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos de natureza especial na Liderança do Governo na Câmara.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 141, de 09/09/2020
Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de funções comissionadas e cargos em comissão de natureza especial na Liderança do Governo na Câmara.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 122, de 19/03/2020
Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial na Liderança do Partido Social Liberal.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 114, de 29/01/2020
Ementa: Aprova o Relatório de Gestão Fiscal da Câmara dos Deputados referente ao 3º quadrimestre fiscal do exercício financeiro de 2019.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 117, de 05/03/2020
Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos de natureza especial e função comissionada na Liderança do Democratas.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 128, de 27/05/2020
Ementa: Aprova o Relatório de Gestão Fiscal da Câmara dos Deputados referente ao 1º quadrimestre fiscal do exercício financeiro de 2020.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 129, de 03/06/2020
Ementa: Altera o Ato da Mesa nº 123, de 20 de março de 2020, para estabelecer que as inscrições de oradores ocorram por meio do aplicativo móvel lnfoleg, da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 123, de 20/03/2020
Ementa: Regulamenta a Resolução n° 14, de 2020, que institui, no âmbito da Câmara dos Deputados, o Sistema de Deliberação Remota, medida excepcional destinada a viabilizar o funcionamento do Plenário durante a emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (Covid-19).
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 130, de 25/06/2020
Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial e funções comissionadas na Liderança do Partido Socialista Brasileiro.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 136, de 05/08/2020
Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos de natureza especial na Liderança do Partido Social Liberal.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 140, de 08/09/2020
Ementa: Dispõe sobre a extinção e a criação de cargos de natureza especial e de função comissionada na Liderança do NOVO.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 121, de 16/03/2020
Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos de natureza especial na Liderança do Partido Social Democrático.
Situação: Não consta revogação expressa