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  • Ato da Presidência de 29/07/2020

    Ementa: Cria Comissão Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar in loco as eleições municipais de 2020.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 12/05/2020

    Ementa: Designa a Deputada Patricia Ferraz (PODE/AP) para compor a ;"Comissão Externa destinada a acompanhar ações preventivas da vigilância sanitária e possíveis consequências para o Brasil quanto ao enfrentamento da pandemia causada pelo coronavírus".

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 18/06/2020

    Ementa: Designa a Deputada Carla Dickson (PROS/RN) para compor a "Comissão Externa destinada a acompanhar ações preventivas da vigilância sanitária e possíveis consequências para o Brasil quanto ao enfrentamento da pandemia causada pelo coronavírus".

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 19/10/2020

    Ementa: Designa o Deputado Professor Israel Batista (PV/DF) para compor a "Comissão Externa destinada a acompanhar e promover estratégia nacional para enfrentar as queimadas em biomas barsileiros".

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 19/02/2020

    Ementa: Cria Comissão Especial para estudo das razões do aumento de denúncias de violência obstétrica e da alta taxa de morte materna no Brasil.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 27/11/2020

    Ementa: Designa os Deputados Maria do Rosário (PT/RS) e Vicentinho (PT/SP) para comporem a "Comissão Externa destinada a acompanhar as ações de investigação da morte de João Alberto Silveira Freitas, espancado até a morte em uma unidade do supermercado Carrefour, em Porto Alegre".

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 11/02/2020

    Ementa: Cria Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 112, de 2019, que "altera o art. 168 da Constituição, para dispor sobre a entrega dos duodécimos".

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 11/02/2020

    Ementa: Cria Comissão Externa destinada a acompanhar ações preventivas da vigilância sanitária e possíveis consequências para o Brasil quanto ao enfrentamento da pandemia causada pelo coronavírus.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 22/09/2020

    Ementa: Cria Comissão Externa sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar e promover estratégia nacional para enfrentar as queimadas em biomas brasileiros.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 02/06/2020

    Ementa: Designa o Deputado Dr. João (PROS/BA) para compor a "Comissão Externa destinada a acompanhar ações preventivas da vigilância sanitária e possíveis consequências para o Brasil quanto ao enfrentamento da pandemia causada pelo coronavírus".

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 25/06/2020

    Ementa: Altera o nome da Comissão Externa destinada a acompanhar ações preventivas da vigilância sanitária e possíveis consequências para o Brasil quanto ao enfrentamento da pandemia causada pelo coronarvirus para "Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o Enfrentamento à Pandemia da Covid-19 no Brasil".

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 14/05/2020

    Ementa: Designa o Deputado Chico D'Angelo (PDT/RJ) para compor a "Comissão Externa destinada a acompanhar ações preventivas da vigilância sanitária e possíveis consequências para o Brasil quanto ao enfrentamento da pandemia causada pelo coronavírus".

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 17/04/2020

    Ementa: Designa os Deputados Marcelo Ramos (PL/AM) e Delegado Pablo (PSL/AM) para comporem a Comissão Externa destinada a acompanhar ações preventivas da vigilância sanitária e possíveis consequências para o Brasil quanto ao enfrentamento da pandemia causada pelo coronavírus.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 06/02/2020

    Ementa: Cria Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 196-A, de 2019, que "dá nova redação ao art. 8º da Constituição Federal e altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias".

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 17/02/2020

    Ementa: Designa o Deputado João H. Campos (PSB/PE) como coordenador da Comissão destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 04/03/2020

    Ementa: Designa membros para compor a Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico. ;

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 18/08/2020

    Ementa: Designa o Deputado Hélio Leite (DEM/PA) para compor a "Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o Enfrentamento à Pandemia da Covid-19 no Brasil".

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 23/11/2020

    Ementa: Cria Comissão Externa destinada a observar, in loco, as próximas eleições legislativas na Venezuela.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 23/11/2020

    Ementa: Cria Comissão Externa destinada a acompanhar e fiscalizar a negociação do acordo entre a VALE S.A. e o Estado de Minas Gerais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 27/11/2020

    Ementa: Cria Comissão Externa destinada a acompanhar e debater políticas públicas voltadas ao envelhecimento saudável, se alinhando com as diretrizes da Organização Mundial de Saúde - OMS.

    Situação: Não consta revogação expressa