Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 7, de 2019
Ementa: Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Geórgia.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 8, de 2019
Ementa: Institui o Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-OCDE.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 5, de 2019
Ementa: Cria a Secretaria da Transparência, altera competência da Ouvidoria Parlamentar e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 2, de 2019
Ementa: Institui o Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Eslovênia.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 1, de 2019
Ementa: Institui no âmbito da Câmara dos Deputados o Prêmio Nise da Silveira de Boas Práticas e Inclusão em Saúde Mental.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 10, de 2019
Ementa: Cria o Grupo Parlamentar Brasil-República da Costa do Marfim.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 3, de 2019
Ementa: Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Namíbia.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 11, de 2019
Ementa: Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Malawi.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 12, de 2019
Ementa: Estabelece o processo legislativo digital no âmbito da Câmara dos Deputados, e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 6, de 2019
Ementa: Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 21 de setembro de 1989, para dispor sobre a Secretaria de Participação, Interação e Mídias Digitais e a Secretaria de Comunicação Social.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 4, de 2019
Ementa: Denomina Jornalista Jorge Bastos Moreno o Comitê de Imprensa da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 9, de 2019
Ementa: Denomina Ala Celina Guimarães Viana - Patrona do Voto Feminino no Brasil espaço do anexo II da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa