Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Ordem de Serviço nº 1, de 16/01/2019
Ementa: Designa servidor para receber definitivamente a aquisição e instalação de unidade resfriadora de líquido de 375 TR, para central de ar-condicionado dos Edifícios Principal e Anexo I da Câmara dos Deputados, objeto do Contrato nº 2018/063.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 3, de 02/04/2019
Ementa: Designa servidora para receber definitivamente a prestação de serviços de remoção e instalação de carpete, com fornecimento de carpete buclê em manta e perfil de alumínio, objeto do Contrato nº 2018/174.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 5, de 16/05/2019
Ementa: Designa servidor para receber definitivamente a aquisição de câmaras frias e condicionadores de ar para a cozinha do Anexo III da Câmara dos Deputados, incluindo serviço de instalação e garantia de funcionamento pelo período mínimo de 12 (doze) meses, objeto do Contrato nº 2018/248.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 1, de 28/08/2019
Ementa: Cria Grupo de Trabalho para apresentar Estudo das atividades realizadas no âmbito do Departamento de Comissões com o objetivo de identificar os serviços produzidos, seus destinatários imediatos e mediatos, e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 1, de 01/02/2019
Ementa: Cria unidade tramitadora no e-DOC, correspondente a unidade congênere, destinada a tratamento de dossiês funcionais parlamentares.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 6, de 05/11/2019
Ementa: Designa membros para o Comitê Gestor de Segurança da Informação (CGSI) da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 2, de 10/07/2019
Ementa: Dispõe sobre a necessidade de promover o aperfeiçoamento do quadro de pessoal da Secretaria de Controle Interno.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 1, de 22/10/2019
Ementa: Disciplina, para o exercício de 2019, a realização do inventário físico anual dos bens móveis da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 1, de 27/03/2019
Ementa: Atribui os perfis previstos no artigo 4º da Portaria TCU nº 122/2018.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 2, de 13/03/2019
Ementa: Designa servidor para receber definitivamente a prestação de serviço de perfuração de poço tubular profundo, incluindo o fornecimento e a instalação de bomba de recalque submersa, de instalações elétricas, de quadro de comando e de sistema hidráulico complementar, bem como as providências referentes à outorga de direito de uso de água subterrânea, objeto do Contrato nº 2018/121.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 2, de 20/05/2019
Ementa: Designa servidores para compor o Grupo de Trabalho sobre Avaliação da Tipologia e dos Prazos dos Trabalhos da Consultoria Legislativa e dá outras previdências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 3, de 20/05/2019
Ementa: Designa servidores para compor o Grupo de Trabalho sobre Aperfeiçoamento da Técnica Legislativa dos Trabalhos da Consultoria Legislativa e dá outras previdências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 2, de 06/11/2019
Ementa: Cria unidade tramitadora no e-DOC, correspondente a unidade congênere, destinada a tratamento de dossiês funcionais dos servidores efetivos e ocupantes de cargo de natureza especial.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 161, de 22/04/2019
Ementa: Determina os critérios para atendimento a representantes comerciais no âmbito do Departamento Médico.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 2, de 21/05/2019
Ementa: Designa membros para compor o Comitê Gestor de Segurança da Informação (CGSI) da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 2, de 10/06/2019
Ementa: Cria unidades tramitadoras no eDOC, que correspondem a unidades administrativas ou congêneres que necessitam encaminhar e receber processos e documentos relativos à Coordenação de Logística e Guarda Patrimonial.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 1, de 26/02/2019
Ementa: Cria unidade tramitadora no eDOC, correspondente a unidade congênere, para encaminhar, receber e arquivar processos e documentos relativos à publicação do Boletim Administrativo.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 4, de 24/04/2019
Ementa: Designa servidor para receber definitivamente a prestação de serviços de instalação de sistema de detecção, alarme e combate de incêndio do edifício Anexo III da Câmara dos Deputados, com o fornecimento e instalação de central de incêndios e demais componentes, objeto do Contrato nº 2018/107.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 5, de 03/07/2019
Ementa: Designa servidores para compor o Grupo de Trabalho sobre Padronização de Estudos, Notas Técnicas, Consultas e Informações e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 1, de 30/05/2019
Ementa: Designa gerentes de processos da Diretoria de Inovação e Tecnologia da Informação.
Situação: Não consta revogação expressa