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  • Ato de 30/09/2019

    Ementa: Designa membro representante da sociedade civil no Conselho Consultivo de Comunicação Social da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato de 30/09/2019

    Ementa: Designa membro representante da sociedade civil no Conselho Consultivo de Comunicação Social da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato de 03/07/2019

    Ementa: Constitui Subcomissão Permanente sobre o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato de 14/05/2019

    Ementa: Constitui Subcomissão Especial de Empreendedorismo e Inovação, com prazo de 180 dias para a conclusão de seus trabalhos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato de 14/05/2019

    Ementa: Constitui Subcomissão Especial de Biometria e Privacidade, com prazo de 180 dias para a conclusão de seus trabalhos, podendo ser prorrogada até o final da sessão legislativa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato de 01/07/2019

    Ementa: Constitui Subcomissão Especial Para Propor Nova Política Industrial, Comercial e de Serviços.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato de 30/09/2019

    Ementa: Designa membro representante da sociedade civil no Conselho Consultivo de Comunicação Social da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa