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Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE GROSSOS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Grossos, Estado do Rio do Grande do Norte.

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Ola FM Sociedade Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Paranapuã, Estado de São Paulo.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural de Cruzeiro do Sul Paraná - ACCS para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cruzeiro do Sul, Estado do Paraná.

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Fundação João Paulo II para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de São José dos Campos, Estado de São Paulo.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO JACUIZINHENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jacuizinho, Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA DE SAQUAREMA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Saquarema, Estado do Rio de Janeiro.

Ementa: Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA DE CAMPO REDONDO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à APRC - ASSOCIAÇÃO PRATIANA DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pratânia, Estado de São Paulo.

Ementa: Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Comunicação Comunitária Tucumaense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tucumã, Estado do Pará.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Amigos de Vitorino para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Vitorino, Estado do Paraná.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão originalmente outorgada à Abril Radiodifusão S.A., e posteriormente transferida à Spring Televisão S.A., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.

Ementa: Fica bloqueada a execução física, orçamentária e financeira dos objetos listados neste decreto vinculados ao Programa de Trabalho 15.453.2048.10SS.0001/2018 - Apoio a sistemas de transporte público coletivo urbano - Nacional - Implantação do corredor de ônibus Capão Redondo/Campo Limpo/Vila Sônia - SP, constante da Lei nº 13.587, de 2 de janeiro de 2018 (LOA 2018), vinculado à Unidade Orçamentária 56101 - Ministério das Cidades.

Ementa: Aprova o texto do Protocolo alterando a Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Dinamarca destinada a evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre a Renda, celebrado em Copenhague, em 23 de março de 2011.

Ementa: Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Belarus de Cooperação Educacional, assinado em São Paulo, em 13 de agosto de 2015.

Ementa: Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO CULTURAL INFORMATIVO E SOCIAL DE MIRASSOL D'OESTE para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mirassol d'Oeste, Estado de Mato Grosso.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Vida e Cidadania - ACVC para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Icó, Estado do Ceará.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS CAVALEIROS DE BOM SUCESSO DE ITARARÉ para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bom Sucesso de Itararé, Estado de São Paulo.

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à TV PIONEIRA DE MOGI DAS CRUZES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Londrina, Estado do Paraná.

Ementa: Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL DE PEDRINHAS PAULISTA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pedrinhas Paulista, Estado de São Paulo.

Ementa: Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SERRA VERDE para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.