Busca de legislação

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  • Portaria nº 4, de 28/03/2019

    Ementa: Indisponibiliza valor para empenho e movimentação financeira e altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 8, de 29/05/2019

    Ementa: Indisponibiliza valor para empenho e movimentação financeira e altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 1, de 11/02/2019

    Ementa: Aprova o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 15, de 12/09/2019

    Ementa: Constituiu Comissão Especial de Licitação para realizar o acompanhamento e o julgamento de concurso.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 19, de 29/10/2019

    Ementa: Abre no Orçamento Fiscal da União, em favor do Órgão Câmara dos Deputados, crédito suplementar no valor de R$ 58.500.000,00.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 21, de 09/12/2019

    Ementa: Abre no Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Órgão Câmara dos Deputados, crédito suplementar no valor de R$ 86.110.730,00.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 9, de 31/05/2019

    Ementa: Constituição de Comissão Permanente de Licitação com a designação de seus membros.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 17, de 26/09/2019

    Ementa: Restabelece valor, para empenho e movimentação financeira e altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 18, de 22/10/2019

    Ementa: Restabelece valor, para empenho e movimentação financeira e altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 12, de 29/07/2019

    Ementa: Indisponibiliza valor para empenho e movimentação financeira e altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa