Busca de legislação

Ementa: Designa Membro para o Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater as mudanças promovidas na legislação penal e processual penal pelos Projetos de Lei. n. 10.372, de 2018, n. 10.373, de 2018, e n. 882, de 2019.

Ementa: Designa Mempro para o Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater as mudanças promovidas na legislação penal e processual penal pelos Projetos de Lei n. 10.372, de 2018, n. 10.373, de 2018, e n. 882, de 2019.

Ementa: Designa o Deputado Federal Eduardo Barbosa para o cargo de Ouvidor-Geral da Ouvidoria Parlamentar.

Ementa: Institui Grupo de Trabalho destinado a acompanhar e avaliar o sistema universitário brasileiro.

Ementa: Designa membros para Grupo de Trabalho destinado a acompanhar e avaliar o sistema universitário brasileiro.

Ementa: Designa os servidores e advogados Alexandre Sankievicz, Fábio Ramos de Araújo Silva, Júlio Roberto de Souza Pinto e Roberto Carlos Martins Pontes para representarem a Mesa da Câmara dos Deputados junto ao Supremo Tribunal Federal.

Ementa: Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para que o Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater as mudanças promovidas na legislação penal e processual penal pelos Projetos de Lei n. 10.372/2018, n. 10.373/2018 e n. 882/2019, conclua suas atividades.

Ementa: Institui Comissão de Juristas destinada a elaborar anteprojeto de legislação específica para o tratamento de dados pessoais no âmbito de segurança pública, investigações penais e repressão de infrações penais, conforme o disposto no artigo 4°, inciso III, alíneas "a" e "d" da Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018.

Ementa: Autoriza o uso de chancela eletrônica nos atos que especifica.

Ementa: Prorroga por mais 30 (trinta) dias o prazo para que o Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater as mudanças promovidas na Iegislação penal e processual penal pelos Projetos de Lei n. 10.372, de 2018, n. 10.373, de 2018, e n. 882, de 2019, conclua suas atividades.

Ementa: Designa o Deputado Federal José Priante para o cargo de Presidente do Centro de Estudos e Debates Estratégicos.

Ementa: Renova o mandato do Secretário de Controle Interno.

Ementa: Designa o Deputado Federal Alex Manente para o cargo de Secretário de Relações Internacionais.

Ementa: Substitui membro do Grupo de Trabalho destinado a analisar o marco legal concernente ao licenciamento ambiental brasileiro e apresentar propostas quanto ao seu aperfeiçoamento.

Ementa: Designa o Presidente do Conselho Consultivo de Comunicação Social da Câmara dos Deputados.

Ementa: Nomeia os membros da Comissão Executiva encarregada da realização da XVI Sessão do Parlamento Jovem Brasileiro.

Ementa: Altera o Ato do Presidente de 24 de maio de 2019, publicado no Suplemento de 25 de maio de 2019 do Diário da Câmara dos Deputados.

Ementa: Institui Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater as mudanças promovidas na legislação penal e processual penal pelos Projetos de Lei n. 10.372, de 2018, n. 10.373, de 2018, e n. 882, de 2019.

Ementa: Designa o Deputado Federal Paulo Bengtson para o cargo de Corregedor Parlamentar.

Ementa: Designa consultores legislativos para Grupo de Trabalho destinado a acompanhar e avaliar o sistema universitário brasileiro.