Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Ato da Mesa nº 76, de 03/06/2019
Ementa: Altera o Ato da Mesa nº 126, de 2013, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Departamento de Comissões.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 95, de 22/08/2019
Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial e função comissionada nos órgãos que especifica, bem como sobre a renomeação e remanejamento de funções comissionadas na estrutura administrativa da Câmara dos Deputados e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 63, de 07/05/2019
Ementa: Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria de Participação, Interação e Mídias Digitais da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 100, de 02/10/2019
Ementa: Dispõe sobre a extinção e a criação de cargos em comissão de natureza especial na Liderança do AVANTE.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 29, de 20/03/2019
Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargo em comissão de natureza especial e função comissionada na Liderança do PC do B.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 32, de 29/03/2019
Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de funções comissionadas na estrutura da Liderança do Partido Republicano da Ordem Social.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 39, de 09/04/2019
Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial e funções comissionadas na Liderança do Podemos.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 40, de 09/04/2019
Ementa: Dispõe sobre a estrutura de cargos e funções comissionadas da Liderança do NOVO.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 44, de 17/04/2019
Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial na estrutura do Gabinete da Primeira-Suplência.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 46, de 17/04/2019
Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial na estrutura do Gabinete da Terceira-Secretaria.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 53, de 26/04/2019
Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial na Liderança do Partido Social Liberal.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 56, de 29/04/2019
Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de funções comissionadas e de cargos de natureza especial na estrutura da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 58, de 06/05/2019
Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial na Liderança do Partido Trabalhista Brasileiro.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 61, de 06/05/2019
Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 62, de 06/05/2019
Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial na estrutura da Secretaria de Comunicação Social.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 71, de 24/05/2019
Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de funções comissionadas na Liderança do NOVO.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 108, de 18/11/2019
Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial e funções comissionadas nos órgãos que especifica.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 256, de 11/01/2019
Ementa: Remaneja funções comissionadas.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 259, de 31/01/2019
Ementa: Dispõe sobre cargos de natureza especial e funções comissionadas das Lideranças e Representações Partidárias para a 56ª Legislatura.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 5, de 05/02/2019
Ementa: Dispõe sobre a extinção de cargos em comissão de natureza especial e funções comissionadas, além da criação de cargos em comissão de natureza especial, na estrutura da Liderança do Partido dos Trabalhadores.
Situação: Não consta revogação expressa