Busca de legislação

  • Ano: 2019 Remover filtro aplicado "Ano: 2019"
  • Situação: Não consta revogação expressa Remover filtro aplicado "Situação: Não consta revogação expressa"
  • Origem: Câmara dos Deputados. Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Remover filtro aplicado "Origem: Câmara dos Deputados. Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática"

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  • Ato de 03/07/2019

    Ementa: Constitui Subcomissão Permanente sobre o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato de 14/05/2019

    Ementa: Constitui Subcomissão Especial de Empreendedorismo e Inovação, com prazo de 180 dias para a conclusão de seus trabalhos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 27/08/2019

    Ementa: Constitui Subcomissão Permanente para tratar da questão do orçamento de ciência e tecnologia no Brasil, discutir alternativas para ampliar o volume dos investimentos, eliminar entraves burocráticos e tributários e otimizar a aplicação dos recursos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato de 14/05/2019

    Ementa: Constitui Subcomissão Especial de Biometria e Privacidade, com prazo de 180 dias para a conclusão de seus trabalhos, podendo ser prorrogada até o final da sessão legislativa.

    Situação: Não consta revogação expressa