Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Ato de 30/09/2019
Ementa: Designa membro representante da sociedade civil no Conselho Consultivo de Comunicação Social da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato de 30/09/2019
Ementa: Designa membro representante da sociedade civil no Conselho Consultivo de Comunicação Social da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato de 03/07/2019
Ementa: Constitui Subcomissão Permanente sobre o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA).
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato de 14/05/2019
Ementa: Constitui Subcomissão Especial de Empreendedorismo e Inovação, com prazo de 180 dias para a conclusão de seus trabalhos.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato de 14/05/2019
Ementa: Constitui Subcomissão Especial de Biometria e Privacidade, com prazo de 180 dias para a conclusão de seus trabalhos, podendo ser prorrogada até o final da sessão legislativa.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato de 01/07/2019
Ementa: Constitui Subcomissão Especial Para Propor Nova Política Industrial, Comercial e de Serviços.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato de 30/09/2019
Ementa: Designa membro representante da sociedade civil no Conselho Consultivo de Comunicação Social da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa