Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Portaria nº 241, de 09/10/2019
Ementa: Disciplina a utilização institucional de serviços de telefonia móvel celular e internet móvel pela Secretaria de Comunicação Social, Secretaria de Participação, Interação e Mídias Digitais e pelo Departamento de Policia Legislativa da Câmara dos Deputados.
Situação: Revogada
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Ato do Presidente de 12/09/2019
Ementa: Designa os servidores e advogados Alexandre Sankievicz, Fábio Ramos de Araújo Silva, Júlio Roberto de Souza Pinto e Roberto Carlos Martins Pontes para representarem a Mesa da Câmara dos Deputados junto ao Supremo Tribunal Federal.
Situação: Revogada
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Portaria nº 194, de 13/08/2019
Ementa: Regulamenta o procedimento administrativo para realização de pesquisa de preços destinada à aquisição de bens e serviços no âmbito da Câmara dos Deputados e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Portaria nº 336, de 26/12/2019
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência em todos os processos administrativos destinados à aquisição de bens e contratação de serviços no âmbito da Câmara dos Deputados e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Portaria nº 218, de 20/09/2019
Ementa: Dispensa membro da Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Portal da Câmara dos Deputados.
Situação: Revogada
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Portaria nº 4, de 02/01/2019
Ementa: Altera a Portaria nº 244, de 27/10/2017, que nomeia comissão avaliadora, encarregada de analisar pré-projetos de pesquisa apresentados em processos seletivos, com vistas à capacitação externa, sem ônus adicionais, em cursos de pós-graduação stricto sensu.
Situação: Revogada