Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Portaria nº 334, de 17/05/2019
Ementa: Credencia a Representante da UNIÃO DA INDÚSTRIA DE CANA-DE-AÇUCAR.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 336, de 17/05/2019
Ementa: Credencia o Representante da ASSOCIAÇÃO DAS ADMINISTRADORAS DE MEIOS DE PAGAMENTO ELETRÔNICO DE FRETE - AMPEF.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 337, de 17/05/2019
Ementa: Credencia o Representante do SINDICATO NACIONAL DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO CENTRAL - SINAL.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 364, de 06/06/2019
Ementa: Credencia o Representante da ASSOCIAÇÃO ;BRASILEIRA DE RÁDIO E DE TELEVISÃO - ABRATEL.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 353, de 29/05/2019
Ementa: Credencia o Representante da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RADIODIFUSORES - ABRA.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 256, de 10/04/2019
Ementa: Credencia o Representante da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS CONCESSIONÁRIAS PRIVADAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO - ABCON.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 257, de 10/04/2019
Ementa: Credencia o Representante do INSTITUTO ALANA - ALANA.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 267, de 15/04/2019
Ementa: Credencia o Representante da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL- CNBB.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 284, de 15/04/2019
Ementa: Credencia o Representante da FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE VALORES - FENAVAL.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 305, de 26/04/2019
Ementa: Credencia o representante da INSTITUTO ESCOLA BRASIL.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 307, de 26/04/2019
Ementa: Credencia o representante do INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - IDEC.
Situação: Não consta revogação expressa
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Lei nº 13.857, de 11 de Julho de 2019
Ementa: Altera a Lei nº 13.707, de 14 de agosto de 2018, que "dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências".
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 9.951, de 31 de Julho de 2019
Ementa: Promulga a Emenda ao Acordo de Cooperação entre a República Federativa do Brasil e o Estado do Kuaite, firmado em Brasília, em 22 de julho de 2010.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 9.956, de 6 de Agosto de 2019
Ementa: Altera o Decreto nº 9.783, de 7 de maio de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Situação: Revogada
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Portaria nº 401, de 04/07/2019
Ementa: Credencia o Representante da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DA CERVEJA - CERVBRASIL.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 9.965, de 8 de Agosto de 2019
Ementa: Reativa a 6ª Divisão de Exército e dispõe sobre subordinação no âmbito do Comando Militar do Sul.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 9.971, de 14 de Agosto de 2019
Ementa: Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016.
Situação: Revogada
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Decreto nº 9.982, de 20 de Agosto de 2019
Ementa: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria-Geral da Presidência da República e remaneja cargos em comissão.
Situação: Revogada
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Decreto nº 9.986, de 26 de Agosto de 2019
Ementa: Altera o Decreto nº 9.468, de 13 de agosto de 2018, que dispõe sobre o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção.
Situação: Revogada
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Ato Declaratório do Presidente da Mesa nº 54, de 29 de Agosto de 2019
Ementa: Encerra o prazo de vigência da Medida Provisória nº 880, de 30 de abril de 2019, que "Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, no valor de R$ 223.853.000,00, para os fins que especifica.
Situação: Não consta revogação expressa