Busca de legislação

Ementa: Renova o credenciamento do Representante da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS COOPERATIVAS - CNCOOP.

Ementa: Credencia o Representante da FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MESERICÓRDIA DE FRANCA.

Ementa: Credencia o Representante da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ENTIDADES DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO E POUPANÇA/ ABECIP.

Ementa: Credencia a Representante da ASSOCIAÇÃO DE CÂNCER DE BOCA E GARGANTA - ACBG.

Ementa: Altera o Resolução nº 1, de 21 de julho de 2017, que dispõe sobre a assistência domiciliar e os serviços de cuidador de que tratam os arts. 28 e 33 do Regulamento do PRÓSAÚDE, aprovado pelo Ato da Mesa nº 75, de 7 de fevereiro de 2006.

Ementa: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Turismo, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.

Ementa: Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, remaneja cargos em comissão, Funções Comissionadas do Poder Executivo e Funções Gratificadas, transforma cargos em comissão do grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.

Ementa: Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2019.

Ementa: Designa servidor para receber definitivamente a aquisição e instalação de unidade resfriadora de líquido de 375 TR, para central de ar-condicionado dos Edifícios Principal e Anexo I da Câmara dos Deputados, objeto do Contrato nº 2018/063.

Ementa: Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.

Ementa: Altera o Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Ementa: Reabre o prazo para opção pelo regime de previdência complementar de que trata o § 7º do art. 3º da Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012.

Ementa: Promulga o Tratado de Extradição entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel, firmado em Brasília, em 11 de novembro de 2009.

Ementa: Designa Mempro para o Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater as mudanças promovidas na legislação penal e processual penal pelos Projetos de Lei n. 10.372, de 2018, n. 10.373, de 2018, e n. 882, de 2019.

Ementa: Designa o Deputado Federal Eduardo Barbosa para o cargo de Ouvidor-Geral da Ouvidoria Parlamentar.

Ementa: Institui Grupo de Trabalho destinado a acompanhar e avaliar o sistema universitário brasileiro.

Ementa: Prorroga o prazo de vigência da Medida Provisória nº 871, de 18 de janeiro de 2019, que "Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade, e dá outras providências", pelo período de sessenta dias.

Ementa: Designa servidora para receber definitivamente a prestação de serviços de remoção e instalação de carpete, com fornecimento de carpete buclê em manta e perfil de alumínio, objeto do Contrato nº 2018/174.

Ementa: Designa membros para Grupo de Trabalho destinado a acompanhar e avaliar o sistema universitário brasileiro.

Ementa: Extingue cargos efetivos vagos e que vierem a vagar dos quadros de pessoal da administração pública federal.