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Ementa: Cria Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6.159, de 2019, que "dispõe sobre o auxílio-inclusão de que trata a Lei nº 13.146, de 2015, e altera a Lei nº 8.212, de 1991, o Decreto-Lei nº 4.048, de 1942, o Decreto-Lei nº 8.621, de 1946, o Decreto-Lei nº 9.403, de 1946, o Decreto-Lei nº 9.853, de 1946, a Lei nº 8.029, de 1990, a Lei nº 8.315, de 1991, a Lei nº 8.706, de 1993 e a Medida Provisória nº 2.168-40, de 2001, para dispor sobre a reabilitação profissional e a reserva de vagas para a habilitação e a reabilitação profissional".

Ementa: Cria Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6.494, de 2019, que "modifica a Lei nº 9.394, de 1996, para dispor sobre a formação técnica profissional; o Decreto Lei nº 5.452, de 1943 — a Consolidação das Leis do Trabalho, para articular a formação profissional com a aprendizagem; e a Lei nº 8.742, de 1993, para dispor sobre a acumulação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) com a remuneração da aprendizagem, das bolsas de iniciação científica, monitoria e demais atividades de extensão e pesquisa e da Bolsa Atleta e dá outras providências".

Ementa: Dispõe sobre cargos de natureza especial e funções comissionadas das Lideranças e Representações Partidárias para a 56ª Legislatura.

Ementa: Cria unidade tramitadora no e-DOC, correspondente a unidade congênere, destinada a tratamento de dossiês funcionais parlamentares.

Ementa: Dispõe sobre a extinção de cargos em comissão de natureza especial e funções comissionadas, além da criação de cargos em comissão de natureza especial, na estrutura da Liderança do Partido dos Trabalhadores.

Ementa: Autoriza o uso de chancela eletrônica nos atos que especifica.

Ementa: Concede indulto humanitário e dá outras providências.

Ementa: Delega a competência ao Ministro de Estado da Economia para a prática dos atos que especifica.

Ementa: Autoriza o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem, no Estado do Rio Grande do Norte e no Estado de Rondônia, para a proteção do perímetro de segurança das penitenciárias federais em Mossoró e em Porto Velho.

Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial e funções comissionadas na estrutura da Liderança do Democratas.

Ementa: Fica bloqueada a execução física, orçamentária e financeira dos objetos listados neste decreto vinculados ao Programa de Trabalho 15.453.2048.10SS.0001/2018 - Apoio a sistemas de transporte público coletivo urbano - Nacional - Implantação do corredor de ônibus Capão Redondo/Campo Limpo/Vila Sônia - SP, constante da Lei nº 13.587, de 2 de janeiro de 2018 (LOA 2018), vinculado à Unidade Orçamentária 56101 - Ministério das Cidades.

Ementa: Aprova o texto do Protocolo alterando a Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Dinamarca destinada a evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre a Renda, celebrado em Copenhague, em 23 de março de 2011.

Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial e funções comissionadas na estrutura da Liderança do Partido dos Trabalhadores.

Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial na estrutura do Gabinete do Quarto-Suplente.

Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de funções comissionadas na estrutura da Liderança do Podemos.

Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial na Liderança do Partido Trabalhista Brasileiro.

Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial e funções comissiondas na Liderança do Partido Social Democrático.

Ementa: Institui o Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Eslovênia.

Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial na Liderança do Progressistas.

Ementa: Designa membros para compor a Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as barragens existentes no Brasil, em especial, acompanhar as investigações relacionadas ao rompimento em Brumadinho-MG.