Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Instrução nº 2, de 23/08/2018
Ementa: Estabelece os procedimentos, rotinas e critérios a serem observados, no âmbito do Departamento Técnico, para diferenciação entre obra e serviço de engenharia e caracterização de serviço comum de engenharia.
Situação: Não consta revogação expressa
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Instrução nº 1, de 05/12/2018
Ementa: Dispõe sobre os prazos e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro de 2018.
Situação: Não consta revogação expressa
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Instrução nº 1, de 02/08/2018
Ementa: Estabelece quais são os processos finalísticos do Detec, sua hierarquia em relação à Arquitetura de Processos da Câmara dos Deputados, seus objetivos e quais são os seus órgãos gestores internos.
Situação: Não consta revogação expressa
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Instrução nº 2, de 13/12/2018
Ementa: Dispõe sobre a elaboração da prestação de contas anual da Câmara dos Deputados referente ao exercício financeiro de 2018.
Situação: Não consta revogação expressa
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Instrução nº 2, de 13/03/2018
Ementa: Altera a instrução nº 3 de 25 de novembro de 2013 que disciplina a concessão de acesso remoto à rede de dados e adota outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa