Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Portaria nº 161, de 24/07/2018
Ementa: Designação de servidores que efetuarão as Conformidades Contábil e de Registro de Gestão.
Situação: Revogada
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Portaria nº 270, de 03/12/2018
Ementa: Designa servidores para comporem o Comitê Técnico de Redes Sociais Digitais.
Situação: Revogada
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Portaria nº 1, de 18/12/2018
Ementa: Estabelece condições e critérios para a ocupação de imóvel funcional pelos Deputados Federais da 56ª Legislatura - 2019 a 2024.
Situação: Revogada
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Portaria nº 168, de 13/08/2018
Ementa: Altera a composição do Comitê Gestor do Portal da Câmara dos Deputados.
Situação: Revogada
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Portaria nº 35, de 22/02/2018
Ementa: Designação de servidores que efetuarão as Conformidades Contábil e de Registro de Gestão.
Situação: Revogada
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Portaria nº 36, de 26/02/2018
Ementa: Altera a composição do Comitê Gestor do Portal da Câmara dos Deputados.
Situação: Revogada