Busca de legislação

  • Ano: 2018 Remover filtro aplicado "Ano: 2018"
  • Situação: Revogada Remover filtro aplicado "Situação: Revogada"
  • Origem: Poder Legislativo Remover filtro aplicado "Origem: Poder Legislativo"

Resultados da Busca por Licitações

Exibindo resultados de 1 a 1 de 1
Baixar (limitado a 300 documentos)
(limitado a 300 documentos)

  • Lei nº 13.597, de 8 de Janeiro de 2018

    Ementa: Denomina o trecho da BR-158, entre a cidade de Santa Maria e a cidade de Rosário do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, como Rodovia Dr. Mário Ortiz de Vasconcellos.

    Situação: Revogada