Busca de legislação

Ementa: Retifica nome de membro da Comissão de Estudos da Legislação Social Brasileira.

Ementa: Convoca eleição para Quarto-Secretário da Mesa da Câmara dos Deputados em virtude de vacância do cargo aos 13 de maio de 2018.

Ementa: Designa servidora como secretária-executiva substituta.

Ementa: Prorroga o prazo para que a comissão de juristas responsável pela atualização da Lei de Entorpecentes, n. 11.343/2006, e do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas conclua seus trabalhos.

Ementa: Prorroga o prazo para que a comissão de juristas responsável pela atualização da Lei de Entorpecentes, n. 11.343/2006, e do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas conclua seus trabalhos.

Ementa: Solicita, ad referendum da Mesa Diretora, informações ao Tribunal de Contas da União acerca de Consulta formulada ao Tribunal pelo então Ministro da Fazenda Henrique Meirelles sobre as ações especiais conhecidas no mercado como "golden shares", previstas no art. 8° da Lei n. 9.491/1997.

Ementa: Prorroga o prazo da Comissão de Juristas incumbida de elaborar propostas de aperfeiçoamento da gestão governamental e do sistema de controle da Administração Pública.

Ementa: Designa os servidores e advogados Fernando Sabóia Vieira e Fábio Ramos de Araújo Silva para representarem a Mesa da Câmara dos Deputados perante o Supremo Tribunal Federal nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5.617.

Ementa: Designa membro para a comissão de juristas responsável pela atualização da Lei de Entorpecentes, n. 11.343/2006, e do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas.

Ementa: Prorroga o prazo do Grupo de Trabalho para avaliar e propor mudanças no modelo brasileiro de tributação da renda corporativa.

Ementa: Prorroga o prazo do Grupo de Trabalho destinado a analisar a situação atual do mercado de debêntures no Brasil e propor estratégias para torná-lo acessível a todos os segmentos do mercado, independentemente do porte da empresa emissora dos títulos.

Ementa: Substitui assessor da comissão de juristas incumbida de elaborar propostas de aperfeiçoamanto da gestão governamental e do sistema de controle da Administração Pública.

Ementa: Cria Grupo de Trabalho para avaliar e propor mudanças no modelo brasileiro de tributação da renda corporativa.

Ementa: Institui Comissão de Juristas responsável pela elaboração de anteprojeto de reforma da Lei de Improbidade Administrativa (Lei n. 8.429, de 2 de junho de 1992).

Ementa: Designa os servidores e advogados Fernando Sabóia Vieira e Fábio Ramos de Araújo Silva para representarem a Mesa da Câmara dos Deputados perante o Supremo Tribunal Federal nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5.526, especialmente para opor embargos de declaração.

Ementa: Designa membros para compor a Comissão de Juristas responsável pela elaboração de anteprojeto de reforma da Lei de Improbidade Administrativa (Lei n. 8.429, de 2 de junho de 1992).

Ementa: Designa membros para a Comissão de Juristas incumbida de elaborar propostas de aperfeiçoamento da gestão governamental e do sistema de controle da Administração Pública.

Ementa: Institui Comissão de Estudos da Legislação Social Brasileira, responsável pela elaboração de uma proposta de consolidação do marco regulatório dos direitos sociais no Brasil e definição brasileira para a pobreza.

Ementa: Designa servidor como consultor da Comissão de Estudos da Legislação Social Brasileira.

Ementa: Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Juristas responsável pela elaboração de anteprojeto de legislação de medidas investigativas, processuais e de regime de cumprimento de pena em relação a criminalidade organizada relacionada ao tráfico de drogas e armas.