Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Ato da Mesa nº 241, de 14/09/2018
Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de funções comissionadas na estrutura da Liderança do Partido Social Democrático.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 220, de 03/04/2018
Ementa: Dispõe sobre a extinção e a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 223, de 10/04/2018
Ementa: Altera o Ato da Mesa nº 182, de 16/05/2017, que regulamenta o artigo 45 da Lei 8.112/90, para ampliar de 24 (vinte e quatro) para 48 (quarenta e oito) meses o prazo de parcelamento das operações em cartões de crédito consignado.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 228, de 25/04/2018
Ementa: Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria-Geral da Mesa e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 217, de 21/02/2018
Ementa: Cria, no âmbito da Presidência da Câmara dos Deputados, o Observatório Legislativo da Intervenção Federal na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 219, de 28/02/2018
Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial nos órgãos que especifica.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 239, de 22/08/2018
Ementa: Declara a perda do mandato do Senhor Deputado PAULO MALUF, nos termos da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Penal n. 863.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 221, de 03/04/2018
Ementa: Dispõe sobre a criação da Assessoria Jurídica da Presidência da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 248, de 21/11/2018
Ementa: Altera o art. 6° do Regulamento de Controle Patrimonial da Câmara dos Deputados, instituído pelo Ato da Mesa n. 63, de 10 de abril de 1997.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 245, de 31/10/2018
Ementa: Dispõe sobre a gestão estratégica e seu modelo de governança na Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 240, de 14/09/2018
Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial na estrutura da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 222, de 04/04/2018
Ementa: Dispõe sobre a extinção, transformação e criação de funções comissionadas na estrutura administrativa da Secretaria-Geral da Mesa.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 227, de 25/04/2018
Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial na estrutura da Liderança do Podemos.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 229, de 09/05/2018
Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial na estrutura do Gabinete do Quarto Suplente.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 230, de 23/05/2018
Ementa: Afasta do exercício do mandato parlamentar o Senhor Deputado FRANKLIN ROBERTO DE LIMA SOUZA (PP/MG) e convoca para assumir a vaga decorrente o Senhor ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT/MG).
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 234, de 30/05/2018
Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial na estrutura da Liderança do Movimento Democrático Brasileiro.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 252, de 14/12/2018
Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial e funções comissionadas na estrutura dos órgãos que especifica.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 235, de 12/07/2018
Ementa: Dispõe sobre a extinção e a criação de cargos em comissão de natureza especial na estrutura do Gabinete do Quarto-Secretário.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 243, de 17/10/2018
Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de funções comissionadas na estrutura da Liderança do Partido Humanista da Solidariedade.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 253, de 19/12/2018
Ementa: Autoriza a convocação de servidores efetivos para suprir o aumento das demandas administrativas decorrentes da posse dos Deputados Federais no início de cada legislatura.
Situação: Não consta revogação expressa