Busca de legislação

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  • Portaria nº 7, de 23/01/2018

    Ementa: Extingue o Comitê de Acessibilidade, constituído pela Portaria nº 61, de 30 de maio de 2007, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 89, de 04/05/2018

    Ementa: Constitui Comissão Especial de Avaliação e Baixa e designa seus integrantes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 146, de 05/07/2018

    Ementa: Estabelece o expediente da Câmara dos Deputados no dia de jogo da Seleção Brasileira de Futebol relativo à Fase de Quartas de Final da Copa do Mundo FIFA 2018.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 88, de 04/05/2018

    Ementa: Altera a composição do Comitê Gestor de Segurança da Informação da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 32, de 20/02/2018

    Ementa: Dispõe sobre os produtos bibliográficos oficiais e as linhas editoriais da Edições Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 221, de 27/09/2018

    Ementa: Delega competência ao Diretor do Departamento de Material e Patrimônio.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 240, de 18/10/2018

    Ementa: Institui a Pesquisa de Clima Organizacional e de Satisfação no trabalho na Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 142, de 29/06/2018

    Ementa: Estabelece o expediente da Câmara dos Deputados no dia de jogo da Seleção Brasileira de Futebol relativo à Fase de Oitavas de Final da Copa do Mundo FIFA 2018.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 213, de 24/09/2018

    Ementa: Altera dispositivos da Portaria nº 363, de 2 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 05/12/2018

    Ementa: Dispõe sobre os prazos e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro de 2018.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 74, de 13/04/2018

    Ementa: Altera a Portaria nº 137, de 21 de junho de 2016, que institui o valor pecuniário da bolsa de estágio e do auxílio-transporte previstos no Ato da Mesa nº 81, de 31 de janeiro de 2013.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 134, de 12/06/2018

    Ementa: Altera a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Cursos, constituída pela Portaria nº 270, de 25 de agosto de 2010.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 141, de 21/06/2018

    Ementa: Aprova o Plano Museológico do Centro Cultural Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 197, de 30/08/2018

    Ementa: Altera a Portaria nº 516, de 19 de novembro de 2012, que delega competências ao Diretor Administrativo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 285, de 21/12/2018

    Ementa: Alterar a Portaria nº 274, de 7 de dezembro de 2018, que constituiu Grupo de Trabalho para promover a interlocução e a cooperação da Câmara dos Deputados com o Gabinete de Transição Governamental.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 109, de 15/05/2018

    Ementa: Altera a Portaria nº 241, de 24 de novembro de 2016, que designa os membros do Comitê Assessor da Lei de Acesso à Informação.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 144, de 03/07/2018

    Ementa: Constitui Comissão Especial de Avaliação e Baixa de bens móveis e designa seus integrantes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 53, de 15/03/2018

    Ementa: Institui o Plano de Logística Sustentável da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 34, de 20/02/2018

    Ementa: Estabelece os procedimentos a serem adotados em relação às coisas alheias achadas nas dependências da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 151, de 11/07/2018

    Ementa: Regulamenta o uso dos serviços de agenciamento de transporte terrestre de servidores, empregados e colaboradores a serviço da Câmara dos Deputados, por meio de veículos por demanda, no âmbito do Distrito Federal e entorno.

    Situação: Não consta revogação expressa