Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
-
Ato do Presidente de 02/02/2017
Ementa: Autoriza o uso de chancela eletrônica nos atos que específica.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Ato do Presidente de 09/10/2017
Ementa: Institui Comissão de Juristas responsável pela elaboração de anteprojeto de legislação de medidas investigativas, processuais e de regime de cumprimento de pena em relação a criminalidade organizada relacionada ao tráfico de drogas e armas.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Ato do Presidente de 23/05/2017
Ementa: Nomeia os membros da Comissão Executiva encarregada da realização da XIV Sessão do Parlamento Jovem Brasileiro.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Ato do Presidente de 02/02/2017
Ementa: Autoriza o uso da chancela eletrônica nos atos do Presidente da Câmara dos Deputados relativos às atribuições da Secretaria-Geral da Mesa.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Ato do Presidente de 03/05/2017
Ementa: Autoriza o uso de chancela eletrônica nos atos que especifica.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Ato do Presidente de 20/07/2017
Ementa: Autoriza o uso de chancela eletrônica nos atos que especifica.
Situação: Não consta revogação expressa