Busca de legislação

Ementa: Constitui Comissão Especial de Reavaliação de Bens Móveis, atendendo aos procedimentos da Macrofunção 02.03.35 do Manual do Siafi Web.

Ementa: Constitui Comissão Especial de Avaliação e Baixa de Bens Móveis e designa seus membros.

Ementa: Constitui Comissão Especial de Reavaliação de Bens Móveis atendendo aos procedimentos da Macrofunção 02.03.35 do Manual do SiafiWeb.

Ementa: Dispõe sobre procedimentos a serem adotados para controle administrativo, reconhecimento e registro contábil de obrigações exigíveis no âmbito da Câmara dos Deputados.

Ementa: Regulamenta a tramitação e o tratamento de documentos com informações pessoais na Câmara dos Deputados.

Ementa: Designa servidores da Câmara dos Deputados para compor Grupo de Trabalho instituído para interagir e representar interesses do Poder Legislativo Federal junto aos Comitês Gestor e Diretivo do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).

Ementa: Aprova o uso do Manual de redação da Câmara dos Deputados - Fascículo I - Padronização e Documentos Administrativos e dá outras providências.

Ementa: Altera a Tabela de Ressarcimento para fins do auxílio-saúde de servidores comissionados desta Casa, nos termos do art. 2º do Ato da Mesa nº 3, de 5 de maio de 2011, e do art. 4º da Portaria nº 317, de 9 de setembro de 2011.

Ementa: Reajusta o valor do auxílio-alimentação.

Ementa: Dispõe sobre os prazos e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro de 2017.

Ementa: Institui Grupo de Trabalho para estudar e propor adequações nas normas e procedimentos relativos ao Programa de Assistência à Saúde da Câmara dos Deputados (Pró-Saúde).

Ementa: Constitui Comissāo Especial de Avaliação e Baixa de Bens Móveis e designa seus integrantes.

Ementa: Estabelece procedimentos para transferência de documentos à Coordenação de Arquivo e dá outras providências.

Ementa: Altera a Portaria nº 286, de 18 de julho de 2012, que regulamenta o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso no âmbito da Câmara dos Deputados.

Ementa: Constitui Grupo de Trabalho para estudar e propor alternativas e melhorias em relação ao atual modelo de assistência à saúde suplementar dos servidores da Câmara dos Deputados.

Ementa: Atualiza a tabela de distribuição de servidores efetivos por órgão, de que trata o Ato da Mesa nº 131, de 2016

Ementa: Altera o art. 4º da Portaria/DG nº 53, de 27/02/2015.

Ementa: Altera o Anexo da Portaria/DG nº 21, de 18 de fevereiro de 2013, que regulamenta a concessão do auxílio pré-escolar aos servidores da Câmara dos Deputados.

Ementa: Altera a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Cursos, constituída pela Portaria nº 270, de 25 de agosto de 2010, e prevista no art. 7º da Lei nº 12.256, de 15 de junho de 2010, e dá outras providências.

Ementa: Constitui Comissão Especial de Avaliação e Baixa de Bens Móveis e designa seus membros.