Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Instrução nº 1, de 19/01/2017
Ementa: Altera a Instrução Nº 01/DETEC, de 14/07/2016, que dispõe sobre os procedimentos e rotinas para instrução de processos que visam a alteração, prorrogação ou rescisão de contratos fiscalizados pelo Departamento Técnico.
Situação: Não consta revogação expressa
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Instrução nº 4, de 14/12/2017
Ementa: Estabelece procedimentos, rotinas e critérios a serem observados, no âmbito do Departamento Técnico, nos processos de gerenciamento do ciclo de vida de linhas telefônicas celulares institucionais cedidas a parlamentares.
Situação: Não consta revogação expressa
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Instrução nº 2, de 10/11/2017
Ementa: Altera a Instrução Nº 1/DETEC, de 14/7/2016, que dispõe sobre os procedimentos e rotinas para instrução de processos que visam a alteração, prorrogação ou rescisão de contratos fiscalizados pelo Departamento Técnico.
Situação: Não consta revogação expressa
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Instrução nº 3, de 08/12/2017
Ementa: Estabelece os procedimentos, rotinas e critérios a serem observados, no âmbito do Departamento Técnico, na elaboração, revisão, conferência e aprovação de projetos básicos para licitação de obras e serviços de engenharia.
Situação: Não consta revogação expressa