Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Instrução nº 1, de 13/03/2017
Ementa: Institui o Processo Fornecer Software de Prateleira como processo organizacional.
Situação: Não consta revogação expressa
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Instrução nº 2, de 13/03/2017
Ementa: Disciplina a competência das unidades de coordenação do Centro de Informática na instauração e na instrução de processos administrativos com vistas a aquisição de bens ou a contratação de serviços de Tecnologia da Informação.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 3, de 18/08/2017
Ementa: Acrescenta no Sistema de Gestão de Unidades Tramitadoras a Seção indicada que corresponde a unidade administrativa ou congênere que necessita encaminhar ou receber documentos e em nome da qual deverá ser registrados pareceres, notas técnicas, despachos, decisões e assemelhados.
Situação: Não consta revogação expressa