Busca de legislação

Ementa: Institui o Dia Nacional do Teatro do Oprimido.

Ementa: Institui o Dia do Palhaço no calendário das efemérides nacionais.

Ementa: Institui o Dia Nacional da Agroecologia.

Ementa: Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, relativo ao exercício de 2017, com o objetivo de fomentar as exportações do País.

Ementa: Cria Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 333-A, de 2017, do Senado Federal, que "altera os artigos 5º, 37, 96, 102, 105, 108 e 125 da Constituição Federal para extinguir o foro especial por prerrogativa de função no caso dos crimes comuns, e revoga o inciso X do art. 29 e o § 1º do art. 53 da Constituição Federal", e apensadas.

Ementa: Cria Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 227-A, de 2016, que "prevê eleições direitas no caso de vacância da Presidência da República, exceto nos seis últimos meses do mandato".

Ementa: Determina a inscrição do nome do maestro Antônio Carlos Gomes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Ementa: Declara Dom Helder Câmara Patrono Brasileiro dos Direitos Humanos.

Ementa: Institui a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla.

Ementa: Altera o art. 7º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que "dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências", para inserir, entre os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), o princípio da organização de atendimento público específico e especializado para mulheres e vítimas de violência doméstica em geral.

Ementa: Dispõe sobre a estrutura de cargos em comissão da Liderança do Democratas.

Ementa: Distribui o efetivo de Oficiais da Aeronáutica em tempo de paz para 2017.

Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial e funções comissionadas na estrutura dos órgãos que específica.

Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial na estrutura da Comissão de Desenvolvimento Urbano.

Ementa: Cria Comissão Especial destinada a propor medidas para a modernização e reestruturação do sistema penitenciário.

Ementa: Altera o Decreto nº 8.943, de 27 de dezembro de 2016.

Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial na estrutura do Gabinete do Terceiro Suplente dos Secretários.

Ementa: Cria o Colégio de Secretários de Segurança Pública e o Colégio de Secretários de Justiça e Assuntos Penitenciários no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Ementa: Dispõe sobre a extinção e a criação de cargos em comissão de natureza especial no Gabinete do Presidente.

Ementa: Aprova o texto do Ajuste Complementar Técnico ao Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Italiana sobre Cooperação em Matéria de Defesa, Relacionado à Cooperação no Campo Aeroespacial, firmado em Roma, em 30 de setembro de 2014.