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Ementa: Renova o credenciamento do Representante da Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público / ANSEMP.

Ementa: Renova o credenciamento do Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos / CNTM.

Ementa: Renova o credenciamento do Representante do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Produtos Siderúrgicos / SINDISIDER.

Ementa: Renova o credenciamento do Representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil / SINDIFISCO NACIONAL.

Ementa: Renova o credenciamento do Representante da Associação Brasileira dos Fabricantes de Latas de Alumínio / ABRALATAS.

Ementa: Renova o credenciamento do Presidente da União dos Auditores Federais de Controle Externo - AUDITAR.

Ementa: Renova o credenciamento do Representante do Grupo de Apoio ao Adolescente e à Criança com Câncer / GRAACC.

Ementa: Renova o credenciamento do Representante do Conselho Federal de Farmácia / CFF.

Ementa: Renova o credenciamento do Representante da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil / ADEPOL-BR.

Ementa: Renova o credenciamento do Representante da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal / ADPF.

Ementa: Renova o credenciamento do Representante da Federação Brasileira de Sindicatos das Carreiras da Administração Tributária da União, dos Estados e Distrito Federal / FEBRAFISCO.

Ementa: Renova o credenciamento do Representante da Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde / ABIIS.

Ementa: Renova a concessão outorgada originalmente à Abril Radiodifusão S.A., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.

Ementa: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Saúde e do Meio Ambiente e de Transferências a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios, crédito especial no valor de R$ 54.316.267,00, para os fins que especifica.

Ementa: Autoriza o Estado do Espírito Santo a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 56.000.000,00 (cinquenta e seis milhões de dólares dos Estados Unidos da América).

Ementa: Altera o Decreto nº 9.009, de 23 de março de 2017, para prorrogar o remanejamento, em caráter temporário, de cargos em comissão para a Casa Civil da Presidência da República.

Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito especial no valor de R$ 51.034.535,00, para o fim que especifica.

Ementa: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Justiça Federal e da Defensoria Pública da União, crédito suplementar no valor de R$ 36.262.712,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Ementa: Remaneja, em caráter temporário, cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS para a Casa Civil da Presidência da República e altera o Decreto nº 9.121, de 9 de agosto de 2017.

Ementa: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, altera o Decreto nº 8.688, de 9 de março de 2016, e o Decreto nº 8.854, de 22 de setembro de 2016, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, transforma Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE, substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por FCPE.