Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 9.164, de 29 de Setembro de 2017
Ementa: Altera o Decreto nº 8.961, de 16 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2017.
Situação: Revogada
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Portaria nº 297, de 14/09/2017
Ementa: Credencia o Representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência / SBPC.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 322, de 18/10/2017
Ementa: Credencia o Representante do Sindicato Nacional dos Servidores do Ipea / AFIPEA-SINDICAL.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 8.976, de 24 de Janeiro de 2017
Ementa: Dispõe sobre a execução do Centésimo Vigésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18 (124PA-ACE18), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 8.979, de 1º de Fevereiro de 2017
Ementa: Dispõe sobre a execução do Quinquagésimo Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35 (58PA-ACE35), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e a República do Chile.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato do Presidente de 02/02/2017
Ementa: Autoriza o uso de chancela eletrônica nos atos que específica.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 9.072, de 2 de Junho de 2017
Ementa: Dispõe sobre a execução do Centésimo Nono Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18 (109PAACE18), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 129, de 28/03/2017
Ementa: Renova o credenciamento da Representante da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias / ABCR.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 133, de 28/03/2017
Ementa: Renova o credenciamento da Representante da Fundação Anfip de Estudos da Seguridade Social e Tributário / FUNDAÇÃO ANFIP.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 102, de 22/03/2017
Ementa: Renova o credenciamento da Representante da Associação Internacional Maylê Sara Kalí / AMSK/BRASIL.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 105, de 22/03/2017
Ementa: Renova o credenciamento do Representante do Instituto Sou da Paz / SOU DA PAZ.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 114, de 22/03/2017
Ementa: Renova o credenciamento da Representante da Associação Brasileira dos Criadores de Suínos / ABCS.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 118, de 22/03/2017
Ementa: Renova o credenciamento da Representante do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras / CRUB.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 29, de 22/02/2017
Ementa: Renova o credenciamento do Representante da Associação Brasileira das Empresas Aéreas / ABEAR.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 30, de 22/02/2017
Ementa: Renova o credenciamento da Representante da Associação Direitos Humanos em Rede / CONECTAS DIREITOS HUMANOS.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 59, de 06/03/2017
Ementa: Renova o credenciamento do Representante da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais / FENEME.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 66, de 06/03/2017
Ementa: Renova o credenciamento do Representante da Associação Brasileira de Supermercados / ABRAS.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 142, de 30/03/2017
Ementa: Renova o credenciamento do Representante da Confederação dos Conselhos de Pastores do Brasil / CONCEPAB.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 153, de 05/04/2017
Ementa: Renova o credenciamento da Representante do Serviço Nacional ;de Aprendizagem Industrial / SENAI.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 154, de 05/04/2017
Ementa: Renova o credenciamento do Representante da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoólicas / ABIR.
Situação: Não consta revogação expressa