Busca de legislação

Ementa: Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Argentina.

Ementa: Altera o Regulamento Administrativo do Senado Federal para criar o Observatório da Mulher contra a Violência e os cargos de Analista Legislativo, especialidades Pesquisador de Opinião e Estatístico, e estabelecer as respectivas atribuições.

Ementa: Institui a Frente Parlamentar da Rota das Emoções.

Ementa: Cria a Instituição Fiscal Independente no âmbito do Senado Federal.

Ementa: Autoriza o Município de Teresina a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), no valor de até US$ 88.000.000,00 (oitenta e oito milhões de dólares dos Estados Unidos da América).

Ementa: Altera a Resolução do Senado Federal nº 42, de 2010, que cria o Programa Senado Jovem Brasileiro no âmbito do Senado Federal.

Ementa: Prorroga o prazo estabelecido no art. 4º da Resolução nº 27, de 3 de setembro de 2014.

Ementa: Prorroga o prazo estabelecido no art. 4º da Resolução nº 33, de 3 de setembro de 2014.

Ementa: Acrescenta § 5º ao art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal para conferir ao Instituto de Pesquisa DataSenado a atribuição de produzir análises e relatórios estatísticos para subsidiar a avaliação de políticas públicas a cargo das comissões permanentes do Senado Federal.

Ementa: Reabre o prazo estabelecido no art. 4º da Resolução do Senado Federal nº 22, de 8 de agosto de 2014, a fim de possibilitar ao Estado do Paraná contratar a operação de crédito externo nela prevista.

Ementa: Suspende, nos termos do art. 52, inciso X, da Constituição Federal, a execução do inciso IV do art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.

Ementa: Autoriza o Município de Niterói - RJ a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com a Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 100.000.000,00 (cem milhões de dólares dos Estados Unidos da América).

Ementa: Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 15 da Resolução do Senado Federal nº 98, de 23 de dezembro de 1992, para autorizar a substituição de garantias caucionadas.

Ementa: Institui o Fórum Parlamentar Brasil-Argentina e dispõe sobre seu funcionamento.

Ementa: Dispõe sobre sanções no Processo de Impeachment contra a Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, e dá outras providências.

Ementa: Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Indonésia.

Ementa: Altera a Resolução do Senado Federal nº 25, de 2016, para flexibilizar o cronograma de liberação e contrapartida dos recursos de que trata a autorização de contratação de crédito externo entre o Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Ementa: Autoriza o Estado do Ceará a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América).

Ementa: Autoriza o Município de Corumbá (MS) a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), no valor total de até US$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).

Ementa: Autoriza a União a realizar operação financeira externa, mediante Acordo de Reestruturação de Dívida a ser firmado entre a República Federativa do Brasil e a República da Zâmbia, no valor consolidado de US$ 113.423.004,53 (cento e treze milhões, quatrocentos e vinte e três mil e quatro dólares dos Estados Unidos da América e cinquenta e três centavos), para o reescalonamento da dívida oficial da Zâmbia com o Brasil.