Busca de legislação

  • Ano: 2016 Remover filtro aplicado "Ano: 2016"
  • Tipo: Portaria Remover filtro aplicado "Tipo: Portaria"
  • Situação: Revogada Remover filtro aplicado "Situação: Revogada"

Resultados da Busca por Licitações

Exibindo resultados de 1 a 7 de 7
Baixar (limitado a 300 documentos)
(limitado a 300 documentos)

  • Portaria nº 103, de 09/05/2016

    Ementa: Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Disciplina.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 218, de 18/10/2016

    Ementa: Altera a composição do Comitê Gestor do Portal da Câmara dos Deputados, instituído pela Portaria-DG nº 123, de 2004.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 25, de 30/11/2016

    Ementa: Designa membros para integrar o Grupo de Coordenação lnterinstitucional Câmara dos Deputados-Ministério Público Federal (GCI).

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 125, de 25/05/2016

    Ementa: Institui o valor pecuniário da bolsa de estágio e do auxílio-transporte previstos no Ato da Mesa nº 81, de 31 de janeiro de 2013.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 137, de 21/06/2016

    Ementa: Institui o valor pecuniário da bolsa de estágio e do auxilio-transporte previstos no Ato da Mesa nº 81, de 31 de janeiro de 2013.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 241, de 24/11/2016

    Ementa: Designa os membros do Comitê Assessor da Lei de Acesso à Informação.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 97, de 06/04/2016

    Ementa: Altera a composição do Comitê Gestor do Portal, instituído pela Portaria nº 123, de 2004.

    Situação: Revogada