Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Ordem de Serviço nº 2, de 10/03/2016
Ementa: Disciplina a guarda, a distribuição e o recolhimento de materiais de uso policial.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 2, de 02/05/2016
Ementa: Designa gerente e substitutos responsáveis pelo atendimento, pelo Departamento Técnico, às recomendações do Relatório de Auditoria nº 4/NUALC/2015.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 1, de 07/10/2016
Ementa: Designa o gerente do processo gerenciar implantação de TIC.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 1, de 19/09/2016
Ementa: Disciplina a realização do inventário físico anual dos bens móveis da Câmara dos Deputados para o exercício de 2016.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 2, de 07/10/2016
Ementa: Designa o gerente do processo de gerenciamento de demandas de Tecnologia da Informação.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 3, de 10/03/2016
Ementa: Disciplina a aquisição, o registro, o cadastro, bem como a expedição e a transferência do certificado de registro de armas de fogo e munições de uso restrito, para uso particular, nos termos da Portaria nº 88, de 11 de dezembro de 2015, do Comando Logístico do Exército e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 1, de 27/01/2016
Ementa: Dispõe sobre o Curso de Formação de Agentes da Polícia Legislativa e o Programa de Capacitação Permanente (PCP).
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 1, de 04/02/2016
Ementa: Explicita competências do Chefe do Núcleo de Auditoria Contábil e Operacional.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 5, de 13/10/2016
Ementa: Dispõe sobre o treinamento dos (as) Agentes de Polícia Legislativa no que diz respeito à utilização das pistolas Glock.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 153, de 23/02/2016
Ementa: Normatiza as rotinas de notificação compulsória no âmbito do Departamento Médico.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 155, de 31/03/2016
Ementa: Dispõe sobre procedimentos a serem adotados pelas chefias imediatas dos servidores autorizados a acumularem cargos públicos, lotados no Departamento Médico e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 1, de 16/09/2016
Ementa: Orienta quanto aos procedimentos destinados à concessão de vista de documentos que contenham informações de acesso restrito no âmbito da Secretaria-Geral da Mesa.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 152, de 01/02/2016
Ementa: Designa perita singular com o objetivo de realizar perícias odontológicas oficiais, no Departamento Médico da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 4, de 17/08/2016
Ementa: Cria grupo e processo de trabalho com o objetivo de melhorar a administração e o controle das solicitações de acesso às dependências da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 1, de 27/01/2016
Ementa: Dispõe sobre a exclusão da legislação marginália do Sistema de Legislação da Câmara dos Deputados - LEGIN.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 6, de 20/12/2016
Ementa: Disciplina o porte funcional de arma de fogo por Agentes de Polícia Legislativa e estabelece as normas gerais de uso de arma de fogo de propriedade da Câmara dos Deputados pelos Agentes de Polícia Legislativa, estando ou não de serviço.
Situação: Não consta revogação expressa