Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Decreto Legislativo nº 10, de 2016

    Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL E RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE DAMIANÓPOLIS (APRODAMI) para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Damianópolis, Estado de Goiás.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 22, de 2016

    Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CIDADÃ E CULTURAL DO PLANALTO DO SUL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 04/02/2016

    Ementa: Cria Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3.221, de 2015, do Poder Executivo, que dispõe sobre as medidas relativas aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, que serão realizados no Brasil, e altera a Lei nº 12.035, de 1º de outubro de 2009, que institui o Ato Olímpico, no âmbito da administração pública federal.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto de 1º de Abril de 2016

    Ementa: Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda São João, situado no Município de Nova Alvorada do Sul, Estado do Mato Grosso do Sul.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 8.839, de 17 de Agosto de 2016

    Ementa: Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Uzbequistão sobre Cooperação Econômica e Comercial, firmado em Brasília, em 28 de maio de 2009.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 4, de 2016

    Ementa: Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Argentina.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 8.715, de 19 de Abril de 2016

    Ementa: Promulga os Estatutos do Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Eleitoral - IDEA, com sede em Estocolmo, Suécia.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 144, de 11/10/2016

    Ementa: Credencia o representante da Associação Brasileira dos Distribuidores de Medicamentos Especiais e Excepcionais / ABRADIMEX.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 57, de 29/04/2016

    Ementa: Renova o credenciamento da representante da Associação Nacional das Universidades Particupares / ANUP.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 72, de 30/05/2016

    Ementa: Renova o credenciamento da representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho / SINAIT.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 50, de 19/04/2016

    Ementa: Renova o credenciamento do representante da Associação Brasileira da Indústria do Fumo / ABIFUMO.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 114, de 03/08/2016

    Ementa: Renova o credenciamento do representante da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos / CLIA ABREMAR BRASIL.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 154, de 27/10/2016

    Ementa: Renova o credenciamento do Representante do INSTITUTO SOU DA PAZ / SOU DA PAZ.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 162, de 30/11/2016

    Ementa: Renova o credenciamento do representante da FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS VENDEDORES E VIAJANTES DO COMÉRCIO, PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS-VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS / FENAVENPRO.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 58, de 12/05/2016

    Ementa: Renova o credenciamento da representante da Associação Brasileira da Indústria de Autopeças / ABIPEÇAS.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 106, de 14/07/2016

    Ementa: Renova o credenciamento da representante da Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal / FENADEPOL.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 89, de 30/06/2016

    Ementa: Renova o credenciamento do representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos / CNTM.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 96, de 30/06/2016

    Ementa: Renova o credenciamento do representante da Associação Brasileira dos Papiloscopistas Policiais Federais / ABRAPOL.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 2, de 21/01/2016

    Ementa: Renova o credenciamento do representante da Indústria Brasileira de Árvores / IBÁ.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 79, de 16/06/2016

    Ementa: Credencia o representante da Federação Brasileira de Hospitais / FBH.

    Situação: Não consta revogação expressa