Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Portaria nº 4, de 03/02/2016

    Ementa: Aprova o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 1, de 20/01/2016

    Ementa: Altera a Portaria nº 09 de 01 de junho de 2015 da Presidência da Câmara dos Deputados, para designar o novo Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 25, de 30/11/2016

    Ementa: Designa membros para integrar o Grupo de Coordenação lnterinstitucional Câmara dos Deputados-Ministério Público Federal (GCI).

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 5, de 11/02/2016

    Ementa: Dispõe sobre o demonstrativo do saldo da autorização para provimento de cargos no Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados em 2015.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 14, de 25/05/2016

    Ementa: Aprova o Relatório de Gestão Fiscal da Câmara dos Deputados, referente ao período de maio de 2015 a abril de 2016.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 19, de 23/08/2016

    Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Câmara dos Deputados, crédito suplementar no valor de R$ 45.512.531,00, para atender à programação contida no Anexo I desta Portaria.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 39, de 22/12/2016

    Ementa: Abre no Orçamento da Seguridade Social da União, em favor da Câmara dos Deputados, crédito suplementar no valor de R$ 30.000.000,00, para atender à programação contida no Anexo I desta Portaria

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 13, de 25/05/2016

    Ementa: Constituição de Comissão Permanente de Licitação com a designação de seus membros.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 36, de 09/12/2016

    Ementa: Abre Orçamento Fiscal da União, em favor do Órgão Câmara dos Deputados, crédito suplementar no valor de R$ 69.674.858,00, para atender à programação contida no Anexo I desta Portaria.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 12, de 13/05/2016

    Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Câmara dos Deputados, crédito suplementar no valor de R$ 16.000.000,00, para atender à programação contida no Anexo I desta Portaria.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 2, de 28/01/2016

    Ementa: Aprova o Relatório de Gestão Fiscal da Câmara dos Deputados, referente ao período de janeiro de 2015 a dezembro de 2015.

    Situação: Não consta revogação expressa