Busca de legislação

  • Ano: 2016 Remover filtro aplicado "Ano: 2016"
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Resultados da Busca por Licitações

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  • Ato da Mesa nº 81, de 28/03/2016

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e a criação de Cargos de Natureza Especial.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 87, de 04/05/2016

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial na estrutura da Segunda-Secretaria.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 92, de 01/06/2016

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos de natureza especial na estrutura da Liderança do Partido Democrático Trabalhista.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 96, de 07/06/2016

    Ementa: Dispõe sobre a estrutura de funções comissionadas da Liderança do Partido da Social Democracia Brasileira.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 101, de 29/06/2016

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos de natureza especial e funções comissionadas na estrutura da Liderança do Partido Social Democrático.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 110, de 07/07/2016

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos de natureza especial e funções comissionadas na estrutura da Liderança do Democratas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 111, de 12/07/2016

    Ementa: Dispõe sobre a dispensa de registro de ponto dos servidores da Câmara dos Deputados em julho de 2016.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 115, de 01/08/2016

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial na Liderança da Minoria.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 119, de 16/09/2016

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e a criação de cargos em comissão de natureza especial na estrutura do Gabinete do Presidente.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 137, de 15/12/2016

    Ementa: Altera o inciso II do art. 2° do Ato da Mesa n° 85, de 26 de fevereiro de 2013.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 131, de 07/12/2016

    Ementa: Regulamenta a alocação de servidores efetivos na Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 132, de 07/12/2016

    Ementa: Altera o Ato da Mesa n. 106, de 10 de setembro de 2013, que dispõe sobre a população circulante no Complexo Arquitetônico da Câmara dos Deputados e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 133, de 08/12/2016

    Ementa: Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria da Controle Interno da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 95, de 07/06/2016

    Ementa: Dispõe sobre a estrutura de cargos em comissão de natureza especial da Liderança do Democratas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 97, de 07/06/2016

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e a criação de cargos em comissão de natureza especial na estrutura dos órgãos que específica.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 102, de 29/06/2016

    Ementa: Revoga o Ato da Mesa n° 13, de 26 de março de 2015, que constituiu a Comissão Especial de Parceria Público-Privada da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 103, de 30/06/2016

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial na estrutura da Liderança do Governo na Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 104, de 05/07/2016

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial na estrutura da Comissão de Desenvolvimento Urbano.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 106, de 05/07/2016

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial na estrutura da Liderança do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 107, de 07/07/2016

    Ementa: Altera o inciso III do art. 2º, o caput e o § 7º do art. 5º do Ato da Mesa n. 43, de 21 de maio de 2009, que institui a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar, para tratar de serviços postais.

    Situação: Não consta revogação expressa