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Ementa: Estabelece os procedimentos relativos à conversão da cota de produtos gráficos a que se refere o § 6º do art. 3º do Ato da Mesa nº 74, de 2016.

Ementa: Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Disciplina.

Ementa: Prorroga o prazo dos trabalhos da Comissão constituída pela Portaria nº 164, de 2015.

Ementa: Estabelece, no âmbito da Câmara dos Deputados, normas para a montagem e operacionalização do Plano Anual de Compras e Contratações.

Ementa: Altera a composição do Comitê Gestor do Portal da Câmara dos Deputados, instituído pela Portaria-DG nº 123, de 2004.

Ementa: Delega competências à Diretora-Geral Adjunta.

Ementa: Altera a composição do Comitê Assessor da Lei de Acesso à Informação.

Ementa: Disciplina a Resolução nº 32, de 2002, e o Ato da Mesa 69, de 2013, para dispor sobre a análise de dados para gestão da Câmara dos Deputados (DATACÂMARA) pela Assessoria de Projetos e Gestão (APROGE).

Ementa: Delega competências ao Diretor do Departamento de Comissões.

Ementa: Define e identifica os órgãos supridores da Câmara dos Deputados, para fins de operacionalização do Plano Anual de Compras e Contratações, e dá outras providências.

Ementa: Institui o valor pecuniário da bolsa de estágio e do auxílio-transporte previstos no Ato da Mesa nº 81, de 31 de janeiro de 2013.

Ementa: Altera a Portaria-DG nº 408/2013, que dispõe sobre a composição do Comitê Gestor de Segurança da Informação da Câmara dos Deputados e designa sua coordenação para o biênio 2016/2018.

Ementa: Dispõe sobre a elaboração da tomada de contas anual da Câmara dos Deputados referente ao exercício financeiro de 2016.

Ementa: Constitui Grupo de Trabalho visando à avaliação das condições do ressarcimento, envolvendo a substituição e/ou adaptação de equipamentos, a ser realizado pelas operadoras de telecomunicações à Câmara dos Deputados, quando do remanejamento dos canais de TV Digital desta Casa para fora da faixa de 700 MHz.

Ementa: Altera a composição do Comitê Assessor da Lei de Acesso à Informação.

Ementa: Reajusta o valor do auxílio-alimentação.

Ementa: Institui o valor pecuniário da bolsa de estágio e do auxilio-transporte previstos no Ato da Mesa nº 81, de 31 de janeiro de 2013.

Ementa: Designa os membros do Comitê Assessor da Lei de Acesso à Informação.

Ementa: Regulamenta o Ato da Mesa nº 34/2015, que institui o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) da Câmara dos Deputados, e dá outras providências.

Ementa: Disciplina a Resolução nº 32, de 2002, e o Ato da Mesa 69, de 2013, para dispor sobre o Serviço de Articulação da Rede da Estratégia da Câmara dos Deputados (Sares) pela Assessoria de Projetos e Gestão (Aproge).