Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Instrução nº 1, de 14/07/2016
Ementa: Dispõe sobre os procedimentos e rotinas para instrução de processos que visam a alteração, prorrogação ou rescisão de contratos fiscalizados pelo Departamento Técnico.
Situação: Não consta revogação expressa
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Instrução nº 3, de 23/11/2016
Ementa: Dispõe sobre os procedimentos, no âmbito do Departamento Técnico, para recebimento de obras e serviços de engenharia contratados ou de objetos remanescentes de contratos rescindidos executados diretamente pela Câmara dos Deputados.
Situação: Revogada
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Instrução nº 2, de 10/08/2016
Ementa: Estabelece procedimentos, rotinas e critérios a serem observados, no âmbito do Departamento Técnico, nos processos de licitação de obras e serviços de engenharia da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Instrução nº 4, de 01/12/2016
Ementa: Altera a Instrução Nº 2/DETEC, de 09/08/2016, que estabelece procedimentos, rotinas e critérios a serem observados, no âmbito do Departamento Técnico, nos processos de licitação de obras e serviços de engenharia da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa