Busca de legislação

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  • Ato da Presidência de 04/02/2016

    Ementa: Cria Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3.221, de 2015, do Poder Executivo, que dispõe sobre as medidas relativas aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, que serão realizados no Brasil, e altera a Lei nº 12.035, de 1º de outubro de 2009, que institui o Ato Olímpico, no âmbito da administração pública federal.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 144, de 11/10/2016

    Ementa: Credencia o representante da Associação Brasileira dos Distribuidores de Medicamentos Especiais e Excepcionais / ABRADIMEX.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 57, de 29/04/2016

    Ementa: Renova o credenciamento da representante da Associação Nacional das Universidades Particupares / ANUP.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 72, de 30/05/2016

    Ementa: Renova o credenciamento da representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho / SINAIT.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 50, de 19/04/2016

    Ementa: Renova o credenciamento do representante da Associação Brasileira da Indústria do Fumo / ABIFUMO.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 114, de 03/08/2016

    Ementa: Renova o credenciamento do representante da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos / CLIA ABREMAR BRASIL.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 154, de 27/10/2016

    Ementa: Renova o credenciamento do Representante do INSTITUTO SOU DA PAZ / SOU DA PAZ.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 162, de 30/11/2016

    Ementa: Renova o credenciamento do representante da FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS VENDEDORES E VIAJANTES DO COMÉRCIO, PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS-VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS / FENAVENPRO.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 58, de 12/05/2016

    Ementa: Renova o credenciamento da representante da Associação Brasileira da Indústria de Autopeças / ABIPEÇAS.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 106, de 14/07/2016

    Ementa: Renova o credenciamento da representante da Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal / FENADEPOL.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 89, de 30/06/2016

    Ementa: Renova o credenciamento do representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos / CNTM.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 96, de 30/06/2016

    Ementa: Renova o credenciamento do representante da Associação Brasileira dos Papiloscopistas Policiais Federais / ABRAPOL.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 2, de 21/01/2016

    Ementa: Renova o credenciamento do representante da Indústria Brasileira de Árvores / IBÁ.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 79, de 16/06/2016

    Ementa: Credencia o representante da Federação Brasileira de Hospitais / FBH.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 12/07/2016

    Ementa: Cria Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 264-A, de 2013, que acrescenta o § 7º ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a obrigatoriedade de participação da União, Estados e do Distrito Federal no custeio de medicamentos e despesas médicas hospitalares com origem em ordem judicial.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 10/11/2016

    Ementa: Cria Comissão Especial do Marco Regulatório da Economia Colaborativa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 10/03/2016

    Ementa: Disciplina a guarda, a distribuição e o recolhimento de materiais de uso policial.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 81, de 28/03/2016

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e a criação de Cargos de Natureza Especial.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 96, de 06/04/2016

    Ementa: Estabelece os procedimentos relativos à conversão da cota de produtos gráficos a que se refere o § 6º do art. 3º do Ato da Mesa nº 74, de 2016.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 02/05/2016

    Ementa: Designa gerente e substitutos responsáveis pelo atendimento, pelo Departamento Técnico, às recomendações do Relatório de Auditoria nº 4/NUALC/2015.

    Situação: Não consta revogação expressa