Busca de legislação

Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FUNDAÇÃO EDUCATIVA NORDESTE para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Soledade, Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO SETE COLINAS DE UBERABA LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Uberaba, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à DBC COMUNICAÇÕES S/C LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ibaté, Estado de São Paulo.

Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO TRÊS COLINAS LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Franca, Estado de São Paulo.

Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO MENINA DO PARANÁ LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Campo Largo, Estado do Paraná.

Ementa: Torna obrigatório o uso, nas rodovias, de farol baixo aceso durante o dia e dá outras providências.

Ementa: Altera a remuneração de servidores públicos; estabelece opção por novas regras de incorporação de gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões; e dá outras providências.

Ementa: Autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética por pacientes diagnosticados com neoplasia maligna.

Ementa: Cria a Instituição Fiscal Independente no âmbito do Senado Federal.

Ementa: Cria Comissão Externa, com ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar as ações referentes à epidemia de Zika vírus e à microcefalia.

Ementa: Estabelece, no âmbito da Câmara dos Deputados, normas para a montagem e operacionalização do Plano Anual de Compras e Contratações.

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA INTEGRADO DE RADIOCOMUNICAÇÃO LTDA. - SIR para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Claraval, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Promulga a Convenção Interamericana sobre o Desaparecimento Forçado de Pessoas, firmada pela República Federativa do Brasil, em Belém, em 10 de junho de 1994.

Ementa: Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria da Controle Interno da Câmara dos Deputados.

Ementa: Altera os arts. 11 e 11-A do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 21 de setembro de 1989.

Ementa: Altera a remuneração de servidores públicos; estabelece opção por novas regras de incorporação de gratificação de desempenho a aposentadorias e pensões; altera os requisitos de acesso a cargos públicos; reestrutura cargos e carreiras; dispõe sobre honorários advocatícios de sucumbência das causas em que forem parte a União, suas autarquias e fundações; e dá outras providências.

Ementa: Institui o dia 18 de junho como Dia do Tambor de Crioula.

Ementa: Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2016 a 2019.

Ementa: Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) de recursos, bens ou direitos de origem lícita, não declarados ou declarados incorretamente, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País.

Ementa: Institui o Programa de Estímulo à Competitividade da Cadeia Produtiva, ao Desenvolvimento e ao Aprimoramento de Fornecedores do Setor de Petróleo e Gás Natural.