Busca de legislação

Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Cultura, crédito suplementar no valor de R$ 64.000.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Ementa: Institui o Núcleo de Soluções Integradas - Atendimento a Parlamentares.

Ementa: Prorroga o prazo dos trabalhos da Comissão constituída pela Portaria nº 164, de 2015.

Ementa: Credencia a representante do Instituto para Desenvolvimento do Varejo / IDV.

Ementa: Credencia o representante do INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR / IDEC.

Ementa: Credencia o representante da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE SOFTWARE / ABES.

Ementa: Confere ao Município de Caçapava, Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Antigomobilismo.

Ementa: Constitui Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.567, de 2016, do Senado Federal, que altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para facultar à PETROBRAS o direito de preferência para atuar como operador e possuir participação mínima de 30% (trinta por cento) nos consórcios formados para exploração de blocos licitados no regime de partilha de produção, e apensados.

Ementa: Altera o Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, que regulamenta a comercialização de energia elétrica, o processo de outorga de concessões e de autorizações de geração de energia elétrica.

Ementa: Institui o Dia Nacional do Patrono da Construção Civil e dos Profissionais da Engenharia Civil.

Ementa: Altera, na Instrução nº 02, de 13/01/2015, o nome do processo gerenciamento da liberação e configuração de ativos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para processo gerenciar implantação de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC).

Ementa: Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, cria as Secretarias Especiais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.

Ementa: Declara a perda do mandato do Deputado EDUARDO CUNHA por conduta incompatível com o decoro parlamentar.

Ementa: Regulamenta a Lei nº 13.284, de 10 de maio de 2016, para dispor sobre a reserva de assentos para pessoas com deficiência e pessoas com mobilidade reduzida.

Ementa: Altera o inciso II do art. 2° do Ato da Mesa n° 85, de 26 de fevereiro de 2013.

Ementa: Altera a remuneração de servidores e empregados públicos; dispõe sobre gratificações de qualificação e de desempenho; estabelece regras para incorporação de gratificações às aposentadorias e pensões; e dá outras providências.

Ementa: Altera o Decreto nº 7.139, de 29 de março de 2010, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, e remaneja cargos em comissão.

Ementa: Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para disciplinar a aplicação dos recursos destinados a programas de eficiência energética.

Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO ARAGUAIA LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Brasília, Distrito Federal.

Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CIDADE BASTOS LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Bastos, Estado de São Paulo.