Busca de legislação

Ementa: Designa o gerente do processo de gerenciamento de demandas de Tecnologia da Informação.

Ementa: Credencia o representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e Logística / CNTML.

Ementa: Dispõe sobre a criação de duas varas federais no Estado do Tocantins e sobre a criação de cargos de juízes, cargos efetivos e em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Justiça Federal e dá outras providências.

Ementa: Altera a Portaria nº 09 de 01 de junho de 2015 da Presidência da Câmara dos Deputados, para designar o novo Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Ementa: Aprova o Regulamento para Adidos, Adjuntos e Auxiliares de Adidos Militares das Forças Armadas junto às Missões Diplomáticas Brasileiras.

Ementa: Exclui produtos do regime tributário de que trata o art. 1º da Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989, altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - Tipi, aprovada pelo Decreto nº 7.660, de 23 de dezembro de 2011, e altera o Decreto nº 7.555, de 19 de agosto de 2011.

Ementa: Promulga o Convênio entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bolívia para o Estabelecimento de um Depósito Franco no Porto de Paranaguá, firmado em Brasília, em 15 de agosto de 1990.

Ementa: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos cargos em comissão e das funções gratificadas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e remaneja cargos em comissão.

Ementa: Prorroga o prazo estabelecido no art. 4º da Resolução nº 33, de 3 de setembro de 2014.

Ementa: Define a área do Porto Organizado de Antonina, Estado do Paraná.

Ementa: Prorroga o prazo de vigência da Medida Provisória nº 699, de 10 de novembro de 2015, que "Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro", pelo período de sessenta dias.

Ementa: Autoriza o aumento de capital da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias - ABGF.

Ementa: Reabre, em favor de empresas estatais, créditos extraordinários no valor de R$ 846.746,00, abertos pela Medida Provisória nº 709, de 30 de dezembro de 2015.

Ementa: Altera o inciso XX do art. 19 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a expedição da permissão internacional para conduzir veículo.

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à SAFIRA RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Catanduvas, Estado do Paraná.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CASA DA CIDADE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CULTURA E INFORMAÇÃO PAUINIENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pauini, Estado do Amazonas.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES MONTE ALEGRE III para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Araraquara, Estado de São Paulo.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DE TRAMANDAÍ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tramandaí, Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização ao INSTITUTO MANOEL FRANCISCO DE COMUNICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SÓCIO-AMBIENTAL DE PAULO AFONSO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Paulo Afonso, Estado da Bahia.