Busca de legislação

Ementa: Convoca Sessão Extraordinária a realizar-se às 16 horas do dia 13 de julho de 2016, destinada à eleição para o cargo de Presidente da Câmara dos Deputados para o período remanescente do atual mandato da Mesa, em virtude de vacância ocorrida aos 7 de julho de 2016, e fixa regras que nortearão o processo eleitoral.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVA BETEL FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Ementa: Altera o Decreto nº 8.670, de 12 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2016.

Ementa: Altera o Decreto nº 8.275, de 27 de junho de 2014, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, e remaneja cargos em comissão.

Ementa: Altera o Decreto nº 8.276, de 27 de junho de 2014, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, e remaneja cargos em comissão.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VALE DO IPOJUCA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pesqueira, Estado de Pernambuco.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização ao GRUPO BROTO D'ÁGUA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Boquira, Estado da Bahia.

Ementa: Cria Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 200-A, de 2016, do Senado Federal, que acrescenta § 1º-A ao art. 156 da Constituição Federal para prever a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), ainda que as entidades abrangidas pela imunidade tributária sejam apenas locatárias do bem imóvel.

Ementa: Altera o Decreto nº 8.670, de 12 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2016.

Ementa: Credencia o representante do SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA / SINDFAZENDA.

Ementa: Renova o credenciamento da representante da Organização das Cooperativas Brasileiras / OCB.

Ementa: Renova o credenciamento do representante da Associação Brasileira das Empresas Aéreas / ABEAR.

Ementa: Renova o credenciamento do representante da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços / CNS.

Ementa: Renova o credenciamento do representante da Associação Brasileira da Indústria de Tubos e Acessórios de Metal / ABITAM.

Ementa: Renova o credenciamento da Sra. Tarciana Maria de Assis Ribeiro Xavier como representante da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp).

Ementa: Renova o credenciamento da representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio / CNTC.

Ementa: Renova o credenciamento do representante da Federação Brasileira de Sindicatos das Carreiras da Administração Tributária da União, dos Estados e Distrito Federal / FEBRAFISCO.

Ementa: Dispõe sobre a Força Nacional do Sistema Unificado de Atenção a Sanidade Agropecuária - FN-Suasa e dá outras providências.

Ementa: Cria o Parque Nacional do Acari, localizado nos Municípios de Apuí, Borba e Novo Aripuanã, Estado do Amazonas.

Ementa: Cria a Floresta Nacional de Urupadi, no Município de Maués, Estado do Amazonas.