Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Portaria nº 13, de 29/07/2015
Ementa: Indisponibiliza valor, para empenho e movimentação financeira, e altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 16, de 15/10/2015
Ementa: Abre no Orçamento Fiscal da União, crédito suplementar, em favor da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 6, de 21/05/2015
Ementa: Aprova o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 4, de 12/05/2015
Ementa: Torna públicas as tabelas de remuneração dos servidores da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 372, de 26/11/2015
Ementa: Abre crédito suplementar no Orçamento Fiscal da União (Lei nº 13.115, de 20/4/2015), em favor do Órgão Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 14, de 18/09/2015
Ementa: Designa servidores para atuarem na defesa judicial da Câmara dos Deputados, na hipótese do item III do caput da Cláusula Quarta do Acordo de Cooperação Técnica nº 20/2015, de 17 de julho de 2015, entabulado entre a Câmara dos Deputados e a Advocacia-Geral da União.
Situação: Revogada
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Portaria nº 9, de 01/06/2015
Ementa: Constituição de Comissão Permanente de Licitação com a designação de seus membros.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 3, de 08/05/2015
Ementa: Dispõe sobre o demonstrativo do saldo das nomeações ocorridas para os cargos efetivos no Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados em 2014.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 8, de 28/05/2015
Ementa: Indisponibiliza valor, para empenho e movimentação financeira, e altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 11-A, de 30/06/2015
Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal da União (Lei nº 13.115, de 20/4/2015), em favor do Órgão Câmara dos Deputados, crédito suplementar no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 371, de 26/11/2015
Ementa: Indisponibiliza valor, para empenho e movimentação financeira, e altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 7, de 26/05/2015
Ementa: Aprova o Relatório de Gestão Fiscal da Câmara dos Deputados, referente ao período de maio de 2014 a abril de 2015.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 18, de 01/12/2015
Ementa: Abre crédito suplementar nos Orçamentos Fiscal e de Seguridade Social da União (Lei nº 13.115, de 20/4/2015), em favor do Órgão Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 19, de 09/10/2015
Ementa: Restabelece valor, para empenho e movimentação financeira, e altera o Cronograma Anual de DesemboIso Mensal da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 20, de 21/12/2015
Ementa: Dispõe sobre a representação judicial e extrajudicial da Câmara dos Deputados e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 1, de 28/01/2015
Ementa: Aprova o Relatório de Gestão Fiscal da Câmara dos Deputados, referente ao período de janeiro de 2014 a dezembro de 2014.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 15, de 28/09/2015
Ementa: Aprova o Relatório de Gestão Fiscal da Câmara dos Deputados, referente ao período de setembro de 2014 a agosto de 2015.
Situação: Não consta revogação expressa