Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Ordem de Serviço nº 1, de 16/09/2015

    Ementa: Disciplina, para o exercício de 2015, a realização do inventário físico anual dos bens móveis da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Ordem de Serviço nº 4, de 27/01/2015

    Ementa: Designa o gerente do processo de gerenciamento do catálogo de serviço de tecnologia da informação e comunicação do Centro de Informática (Cenin).

    Situação: Revogada

  • Ordem de Serviço nº 6, de 30/06/2015

    Ementa: Designa os gerentes responsáveis pela elaboração de projeto de intervenção no Plenário Ulysses Guimarães para favorecer a visualização entre a Mesa Diretora e as tribunas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 24/09/2015

    Ementa: Designa servidores para compor Grupo de Trabalho para propor alterações nos modelos dos diferentes tipos de trabalhos elaborados pela Consultoria Legislativa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 151, de 07/10/2015

    Ementa: Altera o item V da Ordem de Serviço nº 148/Demed (cooperação técnica) e estabelece prazo para conclusão do Exame Periódico de Saúde dos servidores que percebem adicionais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 13/01/2015

    Ementa: Designa o gerente do processo de gerenciamento de demandas de Tecnologia da Informação.

    Situação: Revogada

  • Ordem de Serviço nº 10, de 25/11/2015

    Ementa: Designa os gerentes responsáveis pela elaboração de projeto de intervenção no espelho d'água do Edifício Anexo I para promover a segurança e a sustentabilidade.

    Situação: Revogada

  • Ordem de Serviço nº 2, de 31/03/2015

    Ementa: Adequa o efetivo das equipes plantonistas na Coordenação de Segurança Orgânica.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 148, de 20/05/2015

    Ementa: Dispõe sobre as perícias necessárias à concessão ou revisão dos adicionais de insalubridade, periculosidade e gratificações de Raios X, previstos no art. 68 da Lei 8112, de 11 de dezembro de 1990 e regulamentados no âmbito da Câmara dos Deputados pela Ordem de Serviço-DG nº 2, de 15 de setembro de 2005.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 7, de 30/06/2015

    Ementa: Designa os gerentes responsáveis pela elaboração de projeto de adequação das instalações da Câmara dos Deputados às normas de segurança contra incêndio e pânico.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 8, de 01/07/2015

    Ementa: Designa os gerentes responsáveis pela elaboração de projeto de modernização da central telefônica da Câmara dos Deputados e a adequação da infraestrutura de rede de dados para a nova tecnologia.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 3, de 19/08/2015

    Ementa: Dispõe sobre a competência da Coordenação de Segurança Orgânica - COSEO para realizar o serviço de policiamento ostensivo nos estacionamentos públicos utilizados pela Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 22/02/2015

    Ementa: Dispõe sobre as regras para a utilização da sala de estudo e acessibilidade da Biblioteca Pedro Aleixo.

    Situação: Revogada

  • Ordem de Serviço nº 1, de 28/01/2015

    Ementa: Dispõe sobre a compensação de horas destinadas a formação, treinamento e aperfeiçoamento no âmbito do Departamento de Polícia Legislativa e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 149, de 20/05/2015

    Ementa: Dispõe sobre o cumprimento da jornada de trabalho no Departamento Médico para atividades assistenciais em nível ambulatorial, bem como para áreas administrativas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 12, de 09/12/2015

    Ementa: Designa os gerentes responsáveis pela elaboração de projeto de intervenção no espelho d'água do Edifício Anexo I para promover a segurança e a sustentabilidade.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 06/07/2015

    Ementa: Dispõe sobre o cumprimento da jornada de trabalho e os horários de atendimento aos usuários no Centro de Documentação e Informação (CEDI).

    Situação: Revogada

  • Ordem de Serviço nº 7, de 28/07/2015

    Ementa: Designa o gerente do processo SIGA-ME.

    Situação: Revogada

  • Ordem de Serviço nº 1, de 25/05/2015

    Ementa: Designa servidores para compor Grupo de Trabalho para sugerir modificações ao Sistema de Solicitações e Acompanhamento de Trabalhos da Consultoria Legislativa - SisConle.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 150, de 28/05/2015

    Ementa: Designa servidores como peritos singulares, aptos a realizarem perícias médicas ou odontológicas oficiais, no Departamento Médico da Câmara dos Deputados, dentro de suas áreas de competência.

    Situação: Revogada