Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
-
Instrução nº 1, de 23/12/2015
Ementa: Dispõe sobre os procedimentos, no âmbito do Departamento Técnico, para recebimento de obras e serviços de engenharia contratados ou executados diretamente pela Câmara dos Deputados.
Situação: Revogada
-
Instrução nº 2, de 24/11/2015
Ementa: Dispõe sobre a elaboração da tomada de contas anual da Câmara dos Deputados referente ao exercício financeiro de 2015.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Instrução nº 2, de 13/01/2015
Ementa: Institui processo organizacional para gerenciamento da liberação e configuração de ativos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) no âmbito das atribuições e responsabilidades do Centro de Informática da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Instrução nº 1, de 13/01/2015
Ementa: Institui processo organizacional para gerenciamento de demandas de Tecnologia da Informação no domínio das atribuições e responsabilidades do Centro de Informática da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Instrução nº 1, de 24/11/2015
Ementa: Dispõe sobre a elaboração da tomada de contas dos agentes responsáveis por bens, valores e dinheiros públicos sob sua guarda referentes ao exercício financeiro de 2015.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Instrução nº 3, de 27/01/2015
Ementa: Institui processo organizacional para gerenciamento do catálogo de serviços de Tecnologia da Informação no domínio das atribuições e responsabilidades do Centro de Informática da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa