Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Ato da Mesa nº 66, de 10/12/2015
Ementa: Altera o Ato da Mesa nº 51, de 2004, que dispõe sobre o Programa do Estágio-Visita de curta duração, e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 14, de 08/04/2015
Ementa: Declara a perda do mandato do Senhor DEOCLIDES ANTÔNIO SANTOS NETO MACEDO (PDT/MA), Suplente de Deputado Federal em exercício, e o retorno do Senhor JULIÃO AMIN CASTRO (PDT/MA) à condição de Primeiro Suplente de Deputado Federal da Coligação PDT/PTC/PROS do Estado do Maranhão. Em consequência, convoca o Senhor JOSÉ ALBERTO OLIVEIRA VELOSO FILHO (PMDB/MA) para tomar posse no mandato parlamentar, na condição de Deputado Federal eleito titular.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 17, de 22/04/2015
Ementa: Dispõe sobre a estrutura de cargos de natureza especial da Representação do Partido Trabalhista Nacional.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 32, de 19/06/2015
Ementa: Dispõe sobre a estrutura de cargos em comissão de natureza especial da Liderança do Partido Social Democrático.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 153, de 30/01/2015
Ementa: Dispõe sobre as estruturas de cargos de natureza especial e de funções comissionadas das Lideranças e das Representações Partidárias.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 20, de 22/04/2015
Ementa: Extingue e cria cargos em comissão de natureza especial na Liderança do Partido Social Democrático - PSD.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 48, de 03/09/2015
Ementa: Altera os arts. 2º e 4º do Ato da Mesa nº 43, de 2009.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 23, de 29/04/2015
Ementa: Altera o art. 2º e o Anexo do Ato da Mesa nº 100, de 2013, que disciplina o acesso ao Plenário da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 68, de 10/12/2015
Ementa: Altera o Ato da Mesa nº 126, de 2013, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Departamento de Comissões.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 53, de 17/09/2015
Ementa: Aprova o Regimento do Programa de Pós-Graduação do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 54, de 17/09/2015
Ementa: Aprova o Regimento do Curso de Mestrado Profissional em Poder Legislativo do Programa de Pós-Graduação do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 61, de 03/11/2015
Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 64, de 26/11/2015
Ementa: Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão de natureza especial.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 2, de 25/02/2015
Ementa: Dispõe sobre a verba destinada aos Gabinetes Parlamentares.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 4, de 25/02/2015
Ementa: Altera a tabela de valores da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 11, de 25/03/2015
Ementa: Regulamenta, no âmbito da Câmara dos Deputados, os procedimentos para apresentação de projetos, estudos, levantamentos ou investigações a serem eventualmente utilizados em modelagens de parcerias público-privadas e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 22, de 29/04/2015
Ementa: Dispõe sobre a estrutura de funções comissionadas da Liderança do Partido Socialismo e Liberdade.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 30, de 19/06/2015
Ementa: Extingue e cria cargos em comissão de natureza especial na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 60, de 17/09/2015
Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 70, de 15/12/2015
Ementa: Dispõe sobre a estrutura de cargos em comissão de natureza especial da Liderança do Partido Socialismo e Liberdade.
Situação: Não consta revogação expressa