Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Instrução nº 1, de 23/12/2015
Ementa: Dispõe sobre os procedimentos, no âmbito do Departamento Técnico, para recebimento de obras e serviços de engenharia contratados ou executados diretamente pela Câmara dos Deputados.
Situação: Revogada
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Portaria nº 44, de 23/03/2015
Ementa: Dispensa e nomeação de integrantes do Comitê Gestor do Sistema de Gestão de Material e Serviço (CG-SIGMAS).
Situação: Revogada
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Ordem de Serviço nº 1, de 16/09/2015
Ementa: Disciplina, para o exercício de 2015, a realização do inventário físico anual dos bens móveis da Câmara dos Deputados.
Situação: Revogada
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Ordem de Serviço nº 4, de 27/01/2015
Ementa: Designa o gerente do processo de gerenciamento do catálogo de serviço de tecnologia da informação e comunicação do Centro de Informática (Cenin).
Situação: Revogada
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Ato da Presidência de 31/03/2015
Ementa: Cria Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 206-A, de 2012, do Senado Federal, que acrescenta §§ 7º e 8º ao art. 220 da Constituição Federal, para dispor sobre a profissão de jornalista.
Situação: Revogada
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Portaria nº 20, de 30/01/2015
Ementa: Nomeia os integrantes do Comitê Gestor do Sistema de Gestão de Material e Serviço (CG-SIGMAS).
Situação: Revogada
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Resolução nº 1, de 02/06/2015
Ementa: Dispõe sobre a assistência domiciliar e os serviços de cuidador de que tratam os arts. 28 e 33 do Regulamento do PRÓ-SAÚDE, aprovado pelo Ato da Mesa nº 75, de 2006 - Anexo.
Situação: Revogada
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Ordem de Serviço nº 2, de 13/01/2015
Ementa: Designa o gerente do processo de gerenciamento de demandas de Tecnologia da Informação.
Situação: Revogada
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Ato da Mesa nº 7, de 03/03/2015
Ementa: Dispõe sobre o número de membros e a distribuição das vagas nas Comissões Permanentes entre os Partidos e Blocos Parlamentares.
Situação: Revogada
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Portaria nº 143, de 26/08/2015
Ementa: Nomeia os integrantes do Comitê Gestor do Sistema de Gestão de Material e Serviço (CG-SIGMAS).
Situação: Revogada
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Ato da Mesa nº 56, de 17/09/2015
Ementa: Altera o Anexo VIII do Ato da Mesa nº 140, de 2014, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Departamento Técnico.
Situação: Revogada
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Portaria nº 14, de 18/09/2015
Ementa: Designa servidores para atuarem na defesa judicial da Câmara dos Deputados, na hipótese do item III do caput da Cláusula Quarta do Acordo de Cooperação Técnica nº 20/2015, de 17 de julho de 2015, entabulado entre a Câmara dos Deputados e a Advocacia-Geral da União.
Situação: Revogada
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Ordem de Serviço nº 10, de 25/11/2015
Ementa: Designa os gerentes responsáveis pela elaboração de projeto de intervenção no espelho d'água do Edifício Anexo I para promover a segurança e a sustentabilidade.
Situação: Revogada
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Portaria nº 214, de 06/07/2015
Ementa: Designa Coordenador-Geral e Coordenador-Geral Adjunto do Comitê de Gestão Ambiental EcoCâmara.
Situação: Revogada
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Portaria nº 19, de 30/01/2015
Ementa: Cria o Comitê Gestor do Sistema de Gestão de Material e Serviço (CG-SIGMAS) e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Ordem de Serviço nº 1, de 22/02/2015
Ementa: Dispõe sobre as regras para a utilização da sala de estudo e acessibilidade da Biblioteca Pedro Aleixo.
Situação: Revogada
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Ato da Mesa nº 13, de 26/03/2015
Ementa: Constitui a Comissão Especial de Parceria Público-Privada da Câmara dos Deputados.
Situação: Revogada
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Ordem de Serviço nº 2, de 06/07/2015
Ementa: Dispõe sobre o cumprimento da jornada de trabalho e os horários de atendimento aos usuários no Centro de Documentação e Informação (CEDI).
Situação: Revogada
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Ordem de Serviço nº 7, de 28/07/2015
Ementa: Designa o gerente do processo SIGA-ME.
Situação: Revogada
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Ordem de Serviço nº 10, de 04/09/2015
Ementa: Designa o gerente do processo de gerenciamento do catálogo de serviço de tecnologia da informação e comunicação do Centro de Informática (Cenin).
Situação: Revogada