Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Portaria nº 165, de 30/06/2015
Ementa: Renova o credenciamento da representante da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO / ANAMATRA.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 13, de 29/07/2015
Ementa: Indisponibiliza valor, para empenho e movimentação financeira, e altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Presidência de 09/10/2015
Ementa: Altera denominação de "Comissão Especial do Marco Regulatório de Transporte Terrestre de Cargas" para "Comissão Especial do Marco Regulatório de Transporte Rodoviário de Cargas".
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Presidência de 23/09/2015
Ementa: Altera o nome da Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas para o estabelecimento do Marco Regulatório de Transporte Terrestre de Cargas para "Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas para o estabelecimento do Marco Regulatório do Transporte Rodoviário de Cargas".
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 249, de 12/11/2015
Ementa: Credencia o representante da Federação Nacional das Secretárias e Secretários / FENASSEC.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 65, de 26/03/2015
Ementa: Credencia o representante da CENTRAL BRASILEIRA DO SETOR DE SERVIÇOS/CEBRASSE.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 38, de 05/03/2015
Ementa: Renova o credenciamento do Representante da FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO / FEITTINF.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 12, de 24/02/2015
Ementa: Renova o credenciamento do Representante da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA / CNI.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 42, de 12/03/2015
Ementa: Renova o credenciamento do representante da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS PAPILOSCOPISTAS POLICIAIS FEDERAIS / ABRAPOL.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 55, de 12/03/2015
Ementa: Renova o credenciamento da representante da FUNDAÇÃO ANFIP DE ESTUDOS DA SEGURIDADE SOCIAL / FUNDAÇÃO ANFIP.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 62, de 19/03/2015
Ementa: Renova o credenciamento da representante da FUNDAÇÃO ZERBINI.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 162, de 30/06/2015
Ementa: Renova o credenciamento do representante da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS / ABIMAQ.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 172, de 30/06/2015
Ementa: Renova o credenciamento do representante da FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE HOSPITAIS / FBH.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 195, de 20/08/2015
Ementa: Renova o credenciamento do representante da FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CORRETORES DE IMÓVEIS / FENACI.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 232, de 08/10/2015
Ementa: Renova o credenciamento da representante da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS PRODUTORES INDEPENDENTES DE ENERGIA ELÉTRICA / APINE.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 233, de 08/10/2015
Ementa: Renova o credenciamento da representante da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DAS AGÊNCIAS REGULADORAS FEDERAIS / ANER.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 244, de 05/11/2015
Ementa: Renova o credenciamento da representante da Associação Nacional dos Servidores da Extinta Secretaria da Receita Previdenciária / UNASLAF.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 68, de 26/03/2015
Ementa: Renova o credenciamento do representante da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DEFESA DOS CARTORÁRIOS DA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO/ANDC.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 119, de 30/04/2015
Ementa: Renova o credenciamento do Representante do SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CERVEJA / SINDICERV.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 78, de 31/03/2015
Ementa: Renova o credenciamento do Representante da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS E SERVIÇOS / CNS.
Situação: Não consta revogação expressa