Busca de legislação

  • Ano: 2015 Remover filtro aplicado "Ano: 2015"

Resultados da Busca por Licitações

Exibindo resultados de 21 a 40 de 1720
Baixar (limitado a 300 documentos)
(limitado a 300 documentos)

  • Portaria nº 172, de 30/06/2015

    Ementa: Renova o credenciamento do representante da FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE HOSPITAIS / FBH.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 195, de 20/08/2015

    Ementa: Renova o credenciamento do representante da FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CORRETORES DE IMÓVEIS / FENACI.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 232, de 08/10/2015

    Ementa: Renova o credenciamento da representante da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS PRODUTORES INDEPENDENTES DE ENERGIA ELÉTRICA / APINE.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 233, de 08/10/2015

    Ementa: Renova o credenciamento da representante da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DAS AGÊNCIAS REGULADORAS FEDERAIS / ANER.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 244, de 05/11/2015

    Ementa: Renova o credenciamento da representante da Associação Nacional dos Servidores da Extinta Secretaria da Receita Previdenciária / UNASLAF.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 68, de 26/03/2015

    Ementa: Renova o credenciamento do representante da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DEFESA DOS CARTORÁRIOS DA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO/ANDC.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 119, de 30/04/2015

    Ementa: Renova o credenciamento do Representante do SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CERVEJA / SINDICERV.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 78, de 31/03/2015

    Ementa: Renova o credenciamento do Representante da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS E SERVIÇOS / CNS.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 79, de 31/03/2015

    Ementa: Renova o credenciamento da Representante da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS TRANSPORTADORES DE PASSAGEIROS SOBRE TRILHOS / ANPTrilhos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 84, de 31/03/2015

    Ementa: Renova o credenciamento da Representante da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS CENTROS UNIVERSITÁRIOS / ANACEU.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 110, de 23/04/2015

    Ementa: Renova o credenciamento do representante da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES TERRESTRES / CNTTT.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 115, de 23/04/2015

    Ementa: Renova o credenciamento do representante da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DOS ESTADOS E DO DF / ANAPE.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 134, de 14/05/2015

    Ementa: Renova o credenciamento do representante da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE LEASING / ABEL.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 135, de 14/05/2015

    Ementa: Renova o credenciamento do representante da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS GERADORAS DE ENERGIA ELÉTRICA / ABRAGE.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 151, de 21/05/2015

    Ementa: Renova o credenciamento do representante do SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS / SINDIMAQ.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 186, de 30/07/2015

    Ementa: Renova o credenciamento da representante da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos / Pró Genéricos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 13.127, de 26 de Maio de 2015

    Ementa: Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para eximir as entidades de autogestão constituídas sob a forma de fundação, de sindicato ou de associação da obrigação de constituir pessoa jurídica independente, especificamente para operar planos privados de assistência à saúde.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 13.235, de 29 de Dezembro de 2015

    Ementa: Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para equiparar o controle de qualidade de medicamentos similares ao de medicamentos genéricos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 181, de 29/10/2015

    Ementa: Prorroga o prazo do Grupo de Trabalho designado pela Portaria nº 125, de 21 de julho de 2015, e pela Portaria nº 128, de 28 de julho de 2015.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 8.557, de 11 de Novembro de 2015

    Ementa: Dispõe sobre a execução do Quinquagésimo Sétimo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35 (57PA-ACE35), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e a República do Chile, em 24 de novembro de 2014.

    Situação: Não consta revogação expressa