Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Portaria nº 16, de 24/02/2015

    Ementa: Renova o credenciamento do Representante da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA / ABREVIS.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 30, de 26/02/2015

    Ementa: Renova o credenciamento do Representante do SINDICATO NACIONAL DOS FISCAIS FEDERAIS AGROPECUÁRIOS / ANFFA SINDICAL.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 76, de 31/03/2015

    Ementa: Renova o credenciamento do Representante da ASSOCIAÇÃO DE SECRETÁRIOS PARLAMENTARES, SERVIDORES REQUISITADOS E COMISSIONADOS DO CONGRESSO NACIONAL / ASSERCON.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 81, de 31/03/2015

    Ementa: Renova o credenciamento do Representante da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA TÊXTIL E DE CONFECÇÃO / ABIT.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 82, de 31/03/2015

    Ementa: Renova o credenciamento do Representante da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS INVESTIDORES EM AUTOPRODUÇÃO DE ENERGIA / ABIAPE.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 88, de 31/03/2015

    Ementa: Renova o credenciamento do Representante da FEDERAÇÃO NACIONAL DOS MÉDICOS VETERINÁRIOS / FENAMEV.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 98, de 09/04/2015

    Ementa: Renova o credenciamento do Representante da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE SERVIÇOS / CNS.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 99, de 09/04/2015

    Ementa: Renova o credenciamento do Representante da FEDERAÇÃO NACIONAL DO FISCO ESTADUAL E DISTRITAL / FENAFISCO.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 101, de 23/04/2015

    Ementa: Renova o credenciamento do representante da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA / CNTI.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 111, de 23/04/2015

    Ementa: Renova o credenciamento do representante da FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS / FITTR.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 8.419, de 18 de Março de 2015

    Ementa: Dispõe sobre a execução do Quinto Protocolo Adicional ao Apêndice II "Sobre o Comércio no Setor Automotivo entre o Brasil e o México" do Acordo de Complementação Econômica nº 55 (5PA ao Ap. II do ACE55), firmado entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos Mexicanos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 18/03/2015

    Ementa: Designa o Deputado ÁTILA LINS para o cargo de Secretário de Relações Internacionais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 84, de 2015

    Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE BARAÚNA - RN para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Baraúna, Estado do Rio Grande do Norte.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 88, de 2015

    Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à ALÔ FM - SOCIEDADE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Francisco Sá, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato do Presidente da Mesa nº 13, de 24 de Março de 2015

    Ementa: Prorroga o prazo de vigência da Medida Provisória nº 668, de 30 de janeiro de 2015, ;que "Altera a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, para elevar alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP-Importação e da COFINS-Importação, e dá outras providências", pelo período de sessenta dias.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 11, de 25/03/2015

    Ementa: Regulamenta, no âmbito da Câmara dos Deputados, os procedimentos para apresentação de projetos, estudos, levantamentos ou investigações a serem eventualmente utilizados em modelagens de parcerias público-privadas e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 26/02/2015

    Ementa: Cria Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3.722, de 2012, que "disciplina as normas sobre aquisição, posse, porte e circulação de armas de fogo e munições, cominando penalidades e dando providências correlatas".

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Medida Provisória nº 673, de 31 de Março de 2015

    Ementa: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, e dá outras providências.

    Situação: Convertida em Lei

  • Ato da Presidência de 25/02/2015

    Ementa: Cria Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 448, de 2014, do Sr. Guilherme Campos e outros, que altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 para reorganizar e simplificar a metodologia de apuração do imposto devido por optantes do Simples Nacional, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato do Presidente de 31/03/2015

    Ementa: Nomeia os membros da Comissão Executiva encarregada da realização da XII Sessão do Parlamento Jovem Brasileiro.

    Situação: Não consta revogação expressa