Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Portaria nº 41, de 05/03/2015

    Ementa: Renova o credenciamento do Representante da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS REGISTRADORES DE PESSOAS NATURAIS / ARPEN BRASIL.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 54, de 12/03/2015

    Ementa: Renova o credenciamento do representante do INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TÍTULOS DO BRASIL / IEPTB.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 11/11/2015

    Ementa: Designa o Deputado Wadson Ribeiro (PCdoB/MG) para compor Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar os desdobramentos do desastre ambiental, ocorrido em Mariana - MG e região, no dia 05 de novembro de 2015, causado pelo rompimento de uma barragem.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 198, de 20/08/2015

    Ementa: Credencia a representante da ASSOCIAÇÃO DIREITOS HUMANOS EM REDE / CONECTAS DIREITOS HUMANOS.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 239, de 2015

    Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE MANSIDÃO - ASCM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mansidão, Estado da Bahia.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 8.551, de 29 de Outubro de 2015

    Ementa: Altera o Decreto nº 8.407, de 24 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre a realização, no exercício de 2015, de despesas inscritas em restos a pagar não processados.

    Situação: Revogada

  • Ato da Presidência de 31/03/2015

    Ementa: Cria Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 225, de 2015, que institui o sistema nacional de redução de emissões por desmatamento e degradação, conservação, manejo florestal sustentável, manutenção e aumento dos estoques de carbono florestal (REDD+), e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto de 13 de Maio de 2015

    Ementa: Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, crédito especial no valor de R$ 531.489,00, para o fim que especifica.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 16/03/2015

    Ementa: Cria Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7.420, de 2006, que dispõe sobre a qualidade da educação básica e a responsabilidade dos gestores públicos na sua promoção.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 173, de 30/06/2015

    Ementa: Renova o credenciamento do representante da FEDERAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES DE OFICIAIS MILITARES ESTADUAIS / FENEME.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 26, de 26/02/2015

    Ementa: Renova o credenciamento do Representante da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO / CONFENEN.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 37, de 05/03/2015

    Ementa: Renova o credenciamento do Representante da CENTRAL DOS SINDICATOS BRASILEIROS / CSB.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 43, de 12/03/2015

    Ementa: Renova o credenciamento da representante do SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO / SINAIT.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 48, de 12/03/2015

    Ementa: Renova o credenciamento da representante do CONSELHO FEDERAL DE BIBLIOTECONOMIA / CFB.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 60, de 19/03/2015

    Ementa: Renova o credenciamento da representante da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DO SETOR TÊXTIL, VESTUÁRIO, COURO E CALÇADOS / CONACCOVEST/BRASIL.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 66, de 26/03/2015

    Ementa: Renova o credenciamento da representante da FEDERAÇÃO NACIONAL DAS ESCOLAS PARTICULARES / FENEP.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 184, de 30/07/2015

    Ementa: Renova o credenciamento do Representante da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil / UNAFISCO NACIONAL.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 235, de 15/10/2015

    Ementa: Renova o credenciamento do representante da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MANTENEDORAS DE ENSINO SUPERIOR / ABMES.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 3, de 11/02/2015

    Ementa: Renova o credenciamento do Representante da UNIÃO NACIONAL DOS ANALISTAS E TÉCNICOS DE FINANÇAS E CONTROLE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO E DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL / UNACON.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 15, de 24/02/2015

    Ementa: Renova o credenciamento da Representante da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA / CONTAG.

    Situação: Não consta revogação expressa